Acompanhe nas redes sociais:

15 de Novembro de 2018

Outras Edições

Edição nº 777 / 2014

01/07/2014 - 16:43:00

Secretária de Educação e irmãos de desembargadores são fichas-sujas

TCU entrega à Justiça Eleitoral nomes de 137 alagoanos com contas reprovadas pela Corte

Vera Alves [email protected]

A três meses das eleições e às vésperas do fim do prazo para convenções partidárias, o Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma relação de 6,6 mil pessoas em todo o país que tiveram contas reprovadas pela Corte.

 

 

 

Na lista de fichas-sujas estão 137 alagoanos, entre os quais a secretária Municipal de Educação de Maceió e reitora por duas oportunidades da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Ana Dayse Rezende Dórea, além de dois irmãos do ex-governador Ronaldo Lessa, um irmão do desembargador do Tribunal de Justiça Washington Luiz Damasceno Freitas e uma irmã da também desembargadora do TJ Elisabeth Carvalho Nascimento.

 

 

 

Ex-prefeita da capital, a presidente estadual do PSB, Kátia Born, é outra a figurar na relação entregue na terça (24) e da qual constam, em sua maioria, ex-prefeitos que tiveram reprovadas, ou não apresentaram, a prestação de contas referentes a recursos federais. Esta, contudo, não será a única lista a pautar as decisões da Justiça Eleitoral sobre quem pode ou não concorrer nas eleições deste ano. 

 

 

 

Ainda nesta primeira semana de julho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) terá de entregar também a sua relação de gestores e/ou ex-gestores com contas reprovadas e, portanto, passíveis de enquadramento na chamada Lei da Ficha Limpa, como é conhecida a Lei Complementar 135/2010. Fruto de uma iniciativa popular, ela deverá este ano pela primeira vez ser aplicada numa eleição geral.Condenada a multa de R$ 5 mil e a devolver aos cofres públicos R$ 145.089,20, Kátia Born foi condenada pela utilização irregular de recursos do Fundo Partidário repassados ao PSB no período de fevereiro a dezembro de 2006.

 

 

 


EX-REITORES E EX-PREFEITOS

 

 

 

Dois ex-reitores da Universidade Federal de Alagoas estão na lista, a atual secretária de Educação de Maceió, Ana Dayse Dórea, e Rogério Moura Pinheiro.

 

 

 

No caso dele, são dois processos que motivaram sua inclusão, o primeiro trata de irregularidades e de impropriedades em convênios celebrados para a realização de cursos de especialização e contratação indireta, pela universidade, de 365 prestadores de serviços através da Fundepes (Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa). O segundo, no qual Ana Dayse também figura, trata de contratos celebrados pela universidade com a Fundepes em desacordo com a legislação.

 

 

 

No processo específico que levou a hoje secretária de Educação de Maceió a ser considerada ficha-suja pelo TCU, o objeto são os repasses de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados ao Hospital Universitário também para a Fundepes e utilizados pela fundação em ações distoantes, a exemplo do pagamento de ações e acordos trabalhistas.

 

 

 

Ex-prefeito de Olho d’Água do Casado, Wellington Damasceno Freitas, irmão do desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas Washington Luiz Damasceno Freitas e do ex-prefeito de Piranhas e atual deputado estadual Inácio Loiola Damasceno Freitas (PSB) integra a lista por conta de dois processos.

 

 

 

Na mesma condição está a irmã da desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, a ex-prefeita de Palmeira dos Índios, Maria José Carvalho Nascimento, a “Mazé”. Um deles por conta da não prestação de contas de recursos repassados ao município, durante sua gestão, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no valor de R$ 322.708,00 (trezentos e vinte dois mil, setecentos e oito reais). 

 

 

 

O segundo processo contra “Mazé” diz respeito à não apresentação da prestação de contas de convênio celebrado entre o Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios em 30/12/99, tendo como objeto a reconstrução de ponte de concreto sobre o Riacho Cafundó naquele município. Vale destacar que a obra foi feita, conforme apurou a fiscalização da Secretaria de Controle Externo de Alagoas. O problema, neste caso, é que a ex-prefeita não comprovou a fonte dos recursos utilizados para a mesma.

 

 

 

IRMÃOS LESSA

 

 

 

Irmão do ex-governador Ronaldo Lessa - atual presidente do PDT em Alagoas e coordenador da Frente de Oposição -, Reinaldo José Lessa Santos teve desaprovadas pelo TCU a prestação de contas “referente a um convênio com o Ministério da Cultura (MINC), em decorrência da omissão no dever de prestar contas dos recursos financeiros captados na forma da Lei nº 8.313/91 (Lei Federal de Incentivo à Cultura), para a execução do Projeto ‘Reinaldo Lessa, 30 anos de pintura’”.

 

 

 

E foi condenado a devolver R$ 13.641,45 além de multa de R$ 3 mil. Embora tenha acordado o parcelamento dos recursos, o entendimento do TCU é de que, mesmo com a quitação da dívida, o responsável permanece em situação de inelegibilidade por transgressão à lei.Em setembro do ano passado, soube-se que Reinaldo e outro irmão, Antônio José Lessa, recebiam como servidores da Assembleia Legislativa Estadual (ALE).

 

 

 

É que no auge de uma de suas piores crises, acuada pelas denúncias e investigações do Ministério Público Estadual (MPE), que inclusive levaram ao afastamento por determinação judicial de toda a Mesa Diretora, a Casa Tavares Bastos se viu obrigada a divulgar sua folha de pagamento.Reinaldo e Antônio, aliás, continuam na folha de pagamento da ALE, com vencimentos, respectivamente, de R$ 5.279,31 e R$ 4.634,90, conforme a folha de maio deste ano publicada no Portal da Transparência do Legislativo e que pode ser acessada no endereço http://www.assembleia.al.gov.br/index.php/transparencia.

 

 

 

Antônio Lessa não figura na lista de fichas-sujas do TCU, mas sim outro irmão, Geraldo Lessa Santos, em face de irregularidades na aplicação dos recursos do Convênio 93637/99, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Fundação Teotonio Vilela, da qual era superintendente, no valor de R$ 728.652,00, “com a finalidade de executar ações com vistas à melhoria da qualidade do ensino oferecido aos alunos da educação especial, voltadas à formação continuada de professores”.

 

 

 


MÁFIA DOS SANGUESSUGAS

 

 

 

Alista dos fichas-sujas do TCU contém também denunciados e/ou condenados por envolvimento com a Máfia dos Sanguessugas, o esquema de fraudes em licitações destinadas à aquisição de ambulâncias e equipamentos médicos em vários municípios brasileiros desbaratado pela Polícia Federal em 2006.

 

 

 

Acusado de ser um dos operadores da fraude, o empresário Luiz Antonio Trevisan Vedoin aparece na relação entregue ao TSE em 25 processos, dois deles referentes a municípios alagoanos, Messias e Porto de Pedras, cujos prefeitos à época do escândalo, Jarbas Maya de Omena Filho e Ednaldo Almeida Costa, respectivamente, também integram a lista e, como tal, também estão proibidos de ocuparem cargos públicos e disputarem as eleições de outubro.

 

 

 

A lista completa dos 6,6 mil gestores e responsáveis por irregularidades na aplicação de recursos federais, inclusive com acesso aos detalhes dos processos, pode ser conferida nos sites do Tribunal de Contas da União (www.tcu.gov.br) e do Tribunal Superior Eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/contas-irregulares-tcu). Vale destacar que a relação envolve processos transitados em julgado e nos quais as justificativas e defesas apresentadas foram rejeitadas pela Corte. O EXTRA publica abaixo a lista dos 137 alagoanos condenados num total de 191 processos, já que alguns têm mais de uma condenação, em alguns casos até cinco.

 

 

 

LISTA DOS FICHAs-SUJAS

 

 

 

ADALBERON DE MORAES BARROS

 

ALEXANDRE TIMÓTEO GOMES DE BARROS

 

ALEX SALVINO DA SILVA

 

ANA CECÍLIA LEITE LIRA

 

ANA DAYSE REZENDE DOREA

 

ANDRÉA CRISTINA KÜNZLER NOGUEIRA DA COSTA

 

ANDRÉA LOPES DE OLIVEIRA

 

ANTÔNIO FERNANDES DA ROCHA

 

ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA

 

ANTÔNIO LIMA DE ARAÚJO

 

ANTÔNIO NETO CAMILO SILVA

 

AUDENIS LIMA DE AGUIAR PEIXOTO

 

AURÉLIO JOVINO DA SILVA NETO

 

BENEDITO CASADO DA ROCHA

 

BRUNO GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO

 

CARLOS HENRIQUE FONTAN CAVALCANTI MANSO

 

CELSO RODRIGUES RÊGO

 

CÍCERA PEREIRA DA SILVA

 

CLEOVAN FLORENTINO DE ALMEIDA

 

CLEUSMAR FERNANDES

 

CLODOALDO FERREIRA DA SILVA

 

CRISTIANO EIRAS MEDEIROS

 

DERALDO ROMÃO DE LIMA

 

DJALMA MARINHO MUNIZ FALCÃO

 

EDNALDO ALMEIDA COSTA

 

EDNEUSA PEREIRA RICARDO

 

ELENILDA CORREIA DE ARAÚJO

 

ELMA SALES COSTA

 

ERALDO CAVALCANTE SILVA

 

ERASMO SILVA DE CARVALHO

 

ERMANE PEREIRA DE MELO

 

EUGENIO PACELLI OLIVEIRA DE REZENDE

 

EULINA LEANDRO RIBEIRO GAMA

 

FABIENI ANGÉLICA BISPO COSTA

 

FERNANDO ANTÔNIO SAMPAIO COSTA

 

FERNANDO DE CARVALHO FERRO

 

FERNANDO JOSÉ DE ARAÚJO LOU

 

FLAVIUS FLAUBERT PIMENTEL TORRES

 

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JÚNIOR

 

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA

 

GERALDO ANTÔNIO MUNIZ SIMÕES

 

GERALDO LESSA SANTOS

 

GILBERTO LEÔNCIO DA SILVA JÚNIOR

 

GRACILIANA SELESTINO GOMES DA SILVA

 

HELOÍSA LIMA DE CARVALHO

 

HELOISA MARIA DE SOUZA LEITE

 

HENRIQUE THADEU ROMEIRO DE CARVALHO

 

ILEILDA FERREIRA DOS SANTOS

 

ISMAEL PEREIRA DE AZEVEDO

 

IVONE FERREIRA DA SILVA

 

IZABEL REJANE DE ALBUQUERQUE LINS

 

JAIME MESSIAS SILVA

 

JARBAS MAYA DE OMENA FILHO

 

JOÃO ALVES CORDEIRO

 

JOÃO CARLOS CORDEIRO BARBIRATO

 

JOÃO CARLOS DE SOUZA

 

JORGE BRISENO TORRES

 

JOSÉ ADERSON DA ROCHA RODRIGUES

 

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO

 

JOSÉ AUGUSTO CARNAÚBA DE LIMA

 

JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA

 

JOSÉ CARLOS DA SILVA

 

JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE

 

JOSÉ COSTA FERRO

 

JOSÉ DAMACENA FILHO

 

JOSÉ EVERALDO RAMOS

 

JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE MORAES

 

JOSÉ GOMES DOS SANTOS

 

JOSÉ IGO DO NASCIMENTO

 

JOSÉ IONALDO CIRINO SANTOS

 

JOSÉ JACOB GOMES BRANDÃO

 

JOSÉ JOÃO DE LIMA

 

JOSÉ JOEL LUIS BENTO

 

JOSÉ LINO DA SILVA

 

JOSÉ MARCELO DO NASCIMENTO

 

JOSÉ PETRÚCIO BAHIA VILELA

 

JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA

 

JOSÉ QUITÉRIO DA SILVA

 

JOSÉ RAFAEL TORRES BARROS

 

JOSÉ REIS DO NASCIMENTO

 

JOSÉ ROBERTO DE SOUZA

 

JOSÉ RODRIGUES GOMES

 

JOSÉ ZEZITO COSTA

 

KÁTIA BORN RIBEIRO

 

KEILA MÉRCIA VILAR SCAVUZZI DE CARVALHO

 

LAURINETE MARIA DE LIMA MELO

 

LUCIANO RUFINO DA SILVA

 

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN

 

VEDOIN MAILSON BULHÕES DE OLIVEIRA

 

MANOEL JOÃO DOS  SANTOS JÚNIOR

 

MANOEL SERTÓRIO QUEIROZ FERRO

 

MARCELO CORREA MENDES

 

MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS

 

MARCOS ANTÔNIO SILVA DE PAULA,

 

MARCOS DAVI SANTOS

 

MARCOS SANTA RITA DE MELO

 

MARCUS ANTONIO BARBOSA PEIXOTO

 

MARGARETH VIEIRA ALVES

 

MARIA ALICE REMÍGIO GAMA

 

MARIA ALVES RODRIGUES

 

MARIA ARILUCE DE CERQUEIRA

 

MARIA DE FÁTIMA DA COSTA LIPPO ACIOLI

 

MARIA DE FÁTIMA VIANA

 

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA

 

MARIA DILEUZA ARAÚJO COSTA

 

MARIA ELIZA ALVES DA SILVA

 

MARIA HELENA ANTERO SANTA ROSA

 

MARIA JEANE DOS SANTOS ALVES

 

MARIA JOSÉ DE CARVALHO NASCIMENTO

 

MARIA NILZA DOS SANTOS CORREIA

 

MÁRIO CÉSAR JUCÁ

 

MÁRIO CÉSAR VIEIRA

 

MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE

 

MÁRIO PEDRO DOS SANTOS

 

MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDÉLIS

 

OBERDAN TENÓRIO BRANDÃO OLIVAL

 

JOSÉ DA SILVA

 

PAULO FERREIRA DE ANDRADE

 

PAULO JORGE DOS SANTOS

 

PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO

 

REGINALDO MATIAS DA SILVA

 

REINALDO JOSÉ LESSA SANTOS

 

RENILDO NOBRE DOS SANTOS

 

RITA TENÓRIO BRANDÃO

 

ROBERTO SAPUCAIA DOS SANTOS

 

ROGÉRIO DOS SANTOS AGUIAR

 

ROGÉRIO MOURA PINHEIRO

 

SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI

 

SILVANO CARDOSO

 

SONIA HADDAD MORAES

 

HERNANDES TELMA GOMES DE MELO

 

VALÉRIA SANTOS LIMA

 

VALTER DOS SANTOS CANUTO

 

VASCO RUFINO DA SILVA

 

VERA LÚCIA NEMÉSIO DO CARMO

 

WALTER LUIZ JUCÁ SÁ

 

WELLINGTON DAMASCENO FREITAS

Comentários

Curta no Facebook

Siga no Twitter

Jornal Extra nas redes sociais:
2i9multiagencia