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25 de Setembro de 2018

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Edição nº 777 / 2014

01/07/2014 - 11:40:00

Conselheiro diz que professores de Maceió recebem sem trabalhar

Segundo Eduardo Vasconcelos mais de 400 educadores estão ociosos na capital

João Mousinho [email protected]

O professor e conselheiro Municipal de Educação, Eduardo Vasconcelos, enviou requerimento ao gabinete da secretária de Educação de Maceió, Ana Dayse Dórea, solicitando informações a respeito do censo de servidores da pasta. Segundo o educador, mais de 400 professores estão inseridos na folha de pagamento do município sem prestar as devidas atividades.

 “É inadmissível que com tanta carência de professores o município de Maceió seja conivente com a prática que vem sendo realizada na capital. O número de professores fora da sala de aula representa um grave problema para a educação do município”, enfatizou Eduardo. Outro questionamento feito pelo conselheiro é sobre a lotação desses profissionais.

“Estão à disposição de quem esses professores? Em que setores do serviço público estão trabalhando?”.Eduardo revelou ainda através do ofício de número 10/2014 do Conselho Municipal de Educação de Maceió que 151 estagiários estão atuando como professores na rede municipal de ensino. “O município de Maceió está ferindo a Lei de estágio, pois esses estudantes não podem fazer às vezes de professores”, disparou. Por fim, o conselheiro disse que a secretária Ana Dayse ainda não se posicionou junto ao Conselho de Educação sobre as acusações e que aguarda soluções céleres para problemas tão graves. 


Veja a íntegra da resposta encaminhada pela prefeitura de Maceió:

A Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) confirma que o Conselho Municipal de Educação de Maceió (Comed) questionou formalmente esta pasta acerca deste suposto dado de professores fora de sala de aula. Ao mesmo tempo a Semed informa que o Comed já se posicionou oficialmente solicitando as informações.A Semed esclarece que até o presente não realizou nenhum censo com seus servidores e, por esta razão, desconhece os números citados por integrantes do Comed.

Quanto à necessidade de se fazer um censo e de apresentar estes dados, a Semed esclarece ainda que cabe a Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio (Semarhp) empreender oficialmente tal esforço, haja vista que todos são servidores do município de Maceió.Neste tocante, a Secretaria já direcionou a demanda processual para a Semarhp, que deverá realizar este trabalho.

Vale ainda contextualizar que, no que se refere ao entendimento de censo, pode ter havido uma falta de compreensão quanto às convocações de servidores feitas pela Semed nos últimos meses. Neste sentido, a mais constante convocação está sendo feita a pedido da Procuradoria Geral do Município, por meio da Comissão de Acumulação de Cargos (CAC), desde 2013.Tal Comissão visa ajustar situações de acumulação de cargos indevidamente.

Entretanto, cabe salientar que a convocação não serve somente para acusar o servidor de agir de maneira irregular, mas, sobretudo, para esclarecer sua real situação empregatícia junto ao Município e demais entes públicos e orientá-lo quanto a acumulação legal de cargos.

Somente após orientação, explicações formais do servidor, direito de defesa e de livre opção é que o município então está apto a tomar as medidas punitivas cabíveis, se constatado irregularidade.

Neste tocante, é justo que se explique que em muitos casos osservidores convocados já foram desincompatibilizados de seus cargos ou estão em situação de trâmite de algum processo como os de pedidos de afastamento, licença, aposentadoria, capacitação e cessão, entre outros.

Outro momento de convocação feito pela Semed foi para atender a uma demanda do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal) que vem discutindo junto à pasta a implantação do 1/3 de hora-atividade, benefício que a Semed está empenhada em implantar, mas que para tal se fazia necessário mapear quais e quantos professores estão atuando em sala de aula, pois o benefício é exclusivo para quem está em sala.

Já a denúncia quanto ao desvio de função dos estagiários, a Semed esclarece que os estagiários vinculados à pasta estão sob a supervisão de um profissional da educação. Neste caso, o profissional deve ser um professor e, na maioria das vezes, é o coordenador pedagógico das escolas onde o estudante atua.

Vale ressaltar ainda que a Semed entende e valoriza o estágio como um campo de aprendizagem e que, se assim não fosse, se não houvesse a conduta bilateral adequada nesta esfera de atuação, tanto os alunos-estagiários quanto as instituições de ensino superior já teriam manifestado sua insatisfação quanto a este ato pedagógico.

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