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Edição nº 776 / 2014

25/06/2014 - 09:58:00

Ameaçado, Barbosa se afasta da relatoria de todos os processos do mensalão

Há duas semanas, o ministro anunciou aposentadoria do STF

Diego Abreu/CB

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu na terça-feira (17/6) se afastar da relatoria das execuções penais relativas ao processo do mensalão.

Em documento divulgado nesta manhã, o ministro acusa vários advogados de sentenciados da Ação Penal 470 de terem agido politicamente e, por isso, afirma que optou por se afastar do caso. Há duas semanas, Barbosa anunciou que se aposentará do cargo de ministro do Supremo até o fim deste mês de junho.Barbosa acrescentou que todo o processo será encaminhado ao vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, “para que proceda a livre redistribuição dos feitos˜.

Na prática, ainda não se sabe se Lewandowski poderá tomar decisões pendentes ou se ele sorteará um novo relator para o caso.Ao longo do julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa adotou postura rígida, votando pela condenação da maior parte dos réus. Em maio, revogou o direito ao trabalho externo da maior parte dos presos que cumprem pena em regime semiaberto e negou o pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para trabalhar fora do Complexo da Papuda.

“Vários advogados que atuam nas execuções penais oriundas da AP 470 deixaram de se valer de argumentos jurídicos destinados a produzir efeitos nos autos e passaram a atuar politicamente, na esfera pública, através de manifestos e até mesmo partindo para os insultos pessoais, via imprensa, contra este relator”, destacou Joaquim Barbosa, no ofício de apenas uma página.

Ele também mencionou que, na última sessão plenária do Supremo, na última quarta-feira (11/6), “este modo de agir” de advogados culminou “em ameaças contra a minha pessoa”. O ministro se referiu ao defensor do ex-presidente do PT José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, que subiu à tribuna do plenário do STF para pedir o julgamento de um recurso em que solicitava o direito de prisão domiciliar ao petista.

Diante da insistência do advogado, Barbosa o expulsou do pleno. Na segunda-feira (16/6), o presidente do STF formalizou uma representação criminal contra Pacheco.Diante dos recentes acontecimentos, Joaquim Barbosa justifica sua decisão de se afastar do caso.”Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é afastar-me da relatoria de todas as execuções penais oriundas da AP 470, e dos demais processos vinculados à mencionada ação penal”, frisou o presidente do Supremo.

Barroso é o novo relatorO ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado, na terça-feira (17/6), novo relator das execuções penais da Ação Penal 470, o mensalão. O sorteio foi feito pelo sistema eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de agora, caberá a Barroso analisar os pedidos de trabalho externo dos condenados e levar os recursos apresentados pelos sentenciados para julgamento em plenário. Os benefícios foram cassados pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa.

A redistribuição da relatoria das 24 execuções penais e da própria AP 470 ocorreu após ele ter anunciado que deixaria a função de relator do caso.Barroso estava nos Estados Unidos, onde participou de um evento da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o gabinete do ministro, a expectativa era de que ele retornasse ao país na manhã da quarta-feira (18/6). 

O magistrado participaria da sessão do STF, mas o gabinete adiantou que ele não levaria nenhuma questão sobre o mensalão para o plenário, pois ainda precisa se inteirar dos processos. Portanto, nenhum caso irá a julgamento nesta semana, por conta do feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (19/6).


Redistribuição do processo

Após Joaquim Barbosa deixar a relatoria do mensalão, coube ao vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, fazer a redistribuição do processo. Nela, Barroso foi sorteado. No começo, o novo relator passará a receber os pedidos dos réus para depois encaminhá-los aos demais integrantes da Corte para julgamento.

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