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Edição nº 775 / 2014

17/06/2014 - 09:06:00

Advogado Marcelo Brabo afirma que gestão atual da entidade não tem representatividade

Carlos Victor Costa [email protected]

Na última semana, o advogado Marcelo Brabo Magalhães utilizou seu instagram para criticar a atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Alagoas (OAB),  que, segundo ele, tem abandonado os advogados. Ele frisou ainda que não existe mais combatividade da Ordem no Estado.

O EXTRA entrou em contato com o advogado que explicou o motivo da postagem. “Todos nós, advogados, queremos uma OAB combativa, independente e representativa, que não tenha cor partidária, que não se use a Ordem para benefício próprio ou de terceiros, mas infelizmente, não é isto que está ocorrendo aqui.

Basta ver o que aconteceu em duas listas para a escolha de juristas do TRE/AL (Tribunal Regional Eleitoral), que foram compostas só por membros da OAB, inclusive dois do escritório do Presidente Thiago Bonfim. A Advocacia e os Advogados alagoanos estão totalmente abandonados.

Não se defende as suas prerrogativas, as suas atividades profissionais, o seu mercado de trabalho, não se promove, de maneira efetiva, a sua assistência. A propaganda ilegal dos serviços jurídicos, inclusive associados a outras atividades, o que é vedado, ocorre diuturnamente nos veículos de comunicação (TV, Rádio, Jornais, sites, etc.), por meio da distribuição de panfletos, sem que nada seja feito”, disse. Brabo destacou também que as atividades jurisdicionais não funcionam, exemplo disso ocorre na cidade de Palmeira dos Índios, que segundo ele está acéfala. “Não há muito magistrados para lá designados.

A Ordem além de grande guardiã e porta-voz da sociedade deve ser o braço forte do advogado, seu abrigo, sua casa. A Ordem sempre foi ouvida, questionou as mazelas existentes, inclusive no combate à corrupção e à impunidade, hoje se encontra totalmente silente e omissa. Sequer se busca o fortalecimento do advogado e suas prerrogativas, enfim, não se fomenta que o advogado aja em plenitude”.

Questionado sobre a questão da OAB/ AL estar sendo omissa, quando se trata dos problemas sociais que o Estado enfrenta como a violência em geral (assaltos, aumento do número de homicídios), presídios lotados, e problemas nas Unidade de Internação, o advogado afirmou que está ocorrendo isso. “No passado, a Ordem era muito da sociedade e pouco do advogado.

Hoje nem é da sociedade, nem, e muito menos, do advogado. A OAB nada fala ou diz sobre os problemas locais e nacionais. Não se quer prejulgamentos, mas ação, cobrança, questionamento, como sempre se fez. A omissão, certamente, é por conveniência. É por não querer ficar mal com os poderes constituídos, no desejo de tê-los como pseudos aliados”.


SEM REPRESENTATIVIDADE

 De acordo com Marcelo Brabo, a Ordem sempre foi um órgão de respeito, mas atualmente os advogados estão vivendo um momento de ocaso no âmbito da OAB/AL. “A mesma é pouco representativa, sem nenhuma combatividade, sem a exigida independência, o que faz com que ela e o advogado fiquem ainda mais diminuídos e sejam diuturnamente ultrajados.

Presenciei e fui participe de uma situação lamentável. Aguardando uma audiência no Ministério Público Estadual, observamos, tanto eu, como inúmeros colegas e partes que lá se encontravam, um grande bate boca entre um colega advogado e um Promotor de Justiça. Inclusive, o colega tinha sido detido ao argumento de que tinha obstruído as atividades do MPE, como por desacato e seria levado à Delegacia de Polícia para lavratura de TCO.

Na oportunidade, estavam presentes dois membros da OAB/AL, um Diretor e um Conselheiro e nada fizerem. Precisou - na oportunidade, a minha pessoa, como mais dois colegas que lá estavam intervirmos no sentido de contornar a situação e poder auxiliar o colega na defesa de suas prerrogativas. Somente no final da tarde apareceram novos representantes da OAB/AL, quando tudo já havia sido resolvido. E ficou nisto”, relatou. De acordo com Marcelo, falta não apenas gestão, para ele também falta foco.

“Não se sabe o que priorizar. No que pertine a sociedade, é, certamente, por conveniência. Não se vê questionamentos de qualquer natureza. A OAB/AL está muito próxima dos poderes constituídos e seus representantes. Ocupa cargos, espaços, seus membros advogam para alguns representantes dos poderes. Quanto ao advogado, este não é a prioridade. Todos nós, advogados, recebemos centenas de mensagens de convênio com a Unimed. Quando procuramos a Unimed, descobrimos que a situação proposta era bem pior do que a praticada por aqueles que têm o referido plano”.

 Segundo o advogado, a OAB/AL vai fazer uma grande festa de São João na casa de Eventos Musique, inclusive com bandas nacionais, a exemplo da Saia Rodada, enquanto de acordo com Marcelo a nova sede, situada em Jacarecida, que foi inaugurada para poucos em novembro do ano passado, está fechada, sem funcionar, pelo que se sabe por falta de mobiliário. “Faltam, nos fóruns, salas de advogados, como outras adequadas à bem os atender, não dispondo tais de scanner, computador, internet, etc. Como se diz, por todos - a única coisa que funciona na OAB/AL, e mesmo assim deficitariamente é o obtuário, vez que, por mais das vezes, algum colega que faleceu foi esquecido”.


VISÃO SOBRE A OAB/AL

Crítico, o advogado falou de sua visão sobre a atual gestão, no que para ele ninguém sabe da existência da OAB em Alagoas. “O pouco que é feito é da política nacional, que seria feito, com ou sem a ajuda dos que aqui desenvolvem as suas atividades. Não adianta se obter uma grande vitória, como foi o caso do Simples para a Advocacia, se não tivermos mercado de trabalho, se o preço dos honorários ficarem - como se encontra, cada vez mais aviltados, estando todos nós trabalhando como correspondentes dos escritórios de outros Estados, que pagam quanto querem, tendo, cada vez mais, os advogados de outros Estados da Federação atuado aqui em Alagoas - sem que haja uma efetiva fiscalização, inclusive quanto ao limite de causas, que é de 05 (cinco) por ano. Inclusive, vários escritórios, diante desta situação, começarão a diminuir seus tamanhos, a desligar vários colegas, trazendo, ainda mais, o enfraquecimento da Advocacia local”, finalizou.  


OAB NÃO RESPONDE

O presidente da Ordem em Alagoas, Thiago Bonfim foi procurado pela reportagem através de sua assessoria, que foi informada sobre o fechamento do jornal que se daria até às 15h da quarta-feira. Até o referido horário nenhum e-mail chegou, confirmando assim o não posicionamento da OAB. 

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