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23 de Setembro de 2018

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Edição nº 775 / 2014

17/06/2014 - 08:54:00

Sinpro diz que resolução do Conselho de Educação prejudica aprendizado

Eduardo Vasconcelos defende redução de alunos em sala de aula

João Mousinho [email protected]

O Sindicato dos Professores do Estado de Alagoas (Sinpro/AL) através do vice-presidente, o professor Eduardo Vasconcelos, encaminhou um ofício ao presidente do Conselho Estadual de Educação de Alagoas, Jairo Campos, solicitando a alteração da Resolução 55/2002, que estabelece o limite máximo de vagas por turmas na educação básica no sistema estadual de ensino de Alagoas.  Segundo Eduardo, o excesso de alunos em sala de aula não combina com a qualidade educacional. 

A resolução determina que as unidades do “Sistema Estadual de Ensino de Alagoas deverão observar os seguintes limites máximos de vagas por turma: 1°  e  2°  anos, máximo de 25 crianças por turma;  3°  a 4°  anos máximo de 30 crianças por turma; 5° e  6° anos máximo de 40 crianças por turma e de 7° a 8° anos máximo de 45 crianças por turma”.

Quando o alvo é o então ensino médio regular, a norma salta para o “máximo de 50  alunos por turma”. Ainda conforme a resolução 55/2002 do Conselho Estadual de Educação de Alagoas, quando se trata do ensino de jovens e adultos, o quantitativo de alunos em sala de aula é o seguinte: “etapa inicial de alfabetização máximo de 20 alunos por turma; ensino fundamental 45 alunos por turma e ensino médio 50 alunos por turma”. Para o dirigente do Sinpro as salas abarrotadas geram um aprendizado ineficiente.

“A atual resolução 55/2002 prejudica o progresso da nossa educação, ao permitir as instituições o elevado número de alunos; o que torna inviável a prática pedagógica”, desabafa o educador. Eduardo vai além e garante: “Esses números, atuais, de alunos por sala de aula são absurdos e numa rápida inspeção pode-se perceber que a realidade é ainda pior. Há salas de 6°, 7°, 8° e 9° anos com 60, 70 alunos.

Quando passamos para o ensino médio o cenário é igual ou até mesmo pior, a depender da escola”. O Sindicato dos Professores do Estado de Alagoas através dos seus representantes firmou junto ao Ministério Público do Trabalho um Termo de Ajuste e Conduta (TAC) pelo qual “[...] os compromitentes assumem a obrigação de se absterem de fazer quaisquer normas coletivas de trabalho que venham a pactuar, qualquer cláusula que venha a permitir quantitativos de alunos por sala maior do que os dispostos na resolução 55/2002, oriunda do Conselho Estadual de Educação de Alagoas”. Ainda conforme o TAC: “Os compromitentes terão um prazo até o próximo ano letivo para se adequar ao quanto pactuar por este instrumento, de modo que a distribuição dos alunos matriculados para o exercício 2015 já ocorra verificando os quantitativos de alunos por sala”.

Por fim, o TAC é claro ao afirmar que o descumprimento dessa medida está sujeita a multa de R$ 10 mil e que a fiscalização do Termo será realizada pelo Ministério Púbico do Trabalho. O professor Eduardo Vasconcelos diz que a educação é um processo que pressupõe relação. “Se a turma é muito grande, como o professor pode ter esta relação em uma turma com excesso de alunos? Acreditamos na educação. Acreditamos que trabalhando com qualidade podemos reverter os índices que envergonham a educação de Alagoas”. 

Para o vice-presidente do Sinpro, há um número adequado de alunos, o que já foi, inclusive, encaminhado ao Conselho Estadual de Educação: “Nas séries iniciais do ensino fundamental, limite de 20 alunos por turma e, no ensino médio, o limite seria de 35 alunos por sala de aula”, revela.

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