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Edição nº 774 / 2014

11/06/2014 - 09:59:00

FICHA SUSPEITA: Cícero Cavalcanti será candidato a deputado estadual

Ex-prefeito de São Luiz do Quitunde chegou a ser acusado de matar um suplente de vereador no município. Ele também foi preso pela operação Gabiru, desencadeada pela Polícia Federal em 2005

Carlos Victor Costa [email protected]

O ex-prefeito de São Luiz do Quitunde e de Matriz do Camaragibe, Cícero Cavalcanti se candidatará a uma vaga na Assembleia Legislativa, onde atualmente sua filha, Flávia Cavalcante, ocupa uma cadeira. A informação é do jornalista Ricardo Mota, que em seu blog disse que o ex-gestor já esta fazendo campanha no interior.

 No final do ano passado, o EXTRA mostrou que Cavalcanti tinha seu nome entre os beneficiados com salários da Assembleia sem sequer dar um dia de trabalho. Ele chegou a receber mais de R$ 45 mil irregularmente da Casa de Tavares Bastos. Em 2012, Cavalcanti, na época prefeito de São Luiz do Quintunde, foi afastado por estar, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, assumindo o quarto mandato consecutivo.

 Passado conturbado

Alguns fatos do passado podem acabar atrapalhando as pretensões de Cavalcanti de alcançar uma vaga na Casa de Tavares Bastos. Isso porque ele foi acusado, de acordo com a apuração feita pelo Ministério Público Federal em Alagoas, de participar de uma organização criminosa, entre os anos de 2001 e 2005. A organização foi acusada de vários delitos e atos de improbidade administrativa. As acusações incluiram formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, fraude a licitações, apropriação indevida de verbas e bens públicos.

O MPF identificou - com base em relatórios de auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU) - várias ocorrências e diversas infrações em, no mínimo, dez prefeituras alagoanas. As investigações resultaram na Operação Gabiru.Segundo José Godoy Bezerra de Souza - procurador da República em Arapiraca na época, Cícero Cavalcante deixou de realizar procedimentos licitatórios obtigatórios, portanto, violou o inciso VIII do art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa (LIA).

Os investigados pela Operação Gabiru, segundo o MPF, provocaram enormes prejuízos ao erário mediante a contratação de mercadorias com preços superfaturados e enriqueceram ilicitamente. Eles receberam valores maiores que as mercadorias fornecidas. Além disso, se apropriaram de parte das referidas mercadorias e infringiram o inciso I do art. 10 e os incisos XI e XII do art. 9º, todos da LIA.

 Em fevereiro deste ano a Promotoria de Justiça de São Luiz do Quitunde, o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e o Grupo de Trabalho de Improbidade do Ministério Público Estadual de Alagoas instauraram três ações por atos de improbidade administrativa e uma ação civil pública contra o atual prefeito de São Luis do Quitunde, Eraldo Pedro, o ex-prefeito Cícero Cavalcanti e outras dezenas de pessoas, entre servidores e ex-funcionários públicos. Eles foram acusados de nomear pessoas não aprovadas em concurso público para cargos efetivos na Prefeitura.

O MPE/AL quer que os réus sejam, ao final das ações, condenados a ressarcir os danos patrimoniais causados à administração e que os atos de nomeação sejam declarados nulos pela Justiça.Na época, o MP lembrou que Cícero Cavalcanti era réu em outras oito ações de improbidade administrativa e um processo de crime de lesão corporal, em São Luiz do Quitunde, e três ações de improbidade administrativa em Matriz do Camaragibe.

 
HOMICÍDIO

No final de 2009, Cícero foi acusado do homicídio de um ex-vereador. A prisão foi determinada pela 17° Vara Criminal e efetuada pela Polícia Civil de Alagoas. Ele foi preso em São Luiz e encaminhado para Maceió. José Geraldo Renovado Serqueira, 32 anos, que era líder comunitário na região, foi assassinado em outubro de 2007. O prefeito foi apontado como autor intelectual do crime. Um dia após a prisão, ele foi solto mediante habeas corpus deferido pela justiça. Cavalcanti esteve preso no Quartel Geral do Corpo de Bombeiros.O EXTRA tentou falar com Cícero Cavalcanti através de seu telefone, ****- 9917, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

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