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Edição nº 768 / 2014

29/04/2014 - 10:59:00

MP comprova irregularidades em São Luís

João Mousinho [email protected]

Essa semana os ministérios Públicos Estadual e Federal estiveram inspecionando as escolas das zonas rural e urbana de São Luís do Quitunde. Foi detectado que as escolas necessitam de reformas urgentes. No próximo mês os MPs irão realizar um relatório que vai apontar todas as irregularidades e no dia 6 de junho uma audiência púbica em São Luís será realizada para que a população tenha a oportunidade de sugerir e denunciar as falhas que acorrem no Executivo do município. 

Na edição de número 764 do Jornal Extra, a reportagem trouxe com exclusividade o acesso à documentação do contrato que revela o valor de R$ 1.186.409,42 para reformas das escolas municipais em São Luís do Quitunde. Vale ressaltar que uma das obras, a da Escola Maria Bezerra que fica localizada na Fazenda Santa Cruz, que faz parte desse plano de infraestrutura, não foi realizada mas o Poder Executivo informa que 80% das obras estão acabadas. 

A reportagem ainda alertou para outra “reforma” fruto do poder público, a da Escola Letícia Maranhão, que fica na Fazenda Lagoa Vermelha. Assim como a Escola Maria Bezerra, foi informado que 80% das obras da Letícia Maranhão foram concluídas, o que não condiz com a realidade visível a quem esteve in loco.

O promotor Jorge Bezerra esteve em São Luís e falou sobre o caos nas escolas públicas: “Salas sem ventilação, pichadas e sujas, paredes e tetos com infiltração, mobiliário velho e com avarias, laboratório de informática que não funciona, ausência de acessibilidade para alunos com deficiências física ou visual, falta de quadras de esporte e espaços de lazer e água de má qualidade e com gosto ruim. Esses são apenas alguns dos problemas que pudemos constatar.

Infelizmente a educação em São Luis do Quitunde não é tratada com o respeito que merece. Por isso esse trabalho será importante para cobrarmos dos gestores as melhorias necessárias. Todas as falhas serão apontadas e o município terá que assumir o compromisso de efetuar as mudanças urgentes num espaço de tempo que será estipulado”. 

O Jornal Extra revelou que as obras inacabadas em São Luís do Quitunde foram realizadas pela empresa Piazza Construções e Empreendimentos Ltda, que fica localizada na Rua Afonso Alves de Carvalho, 502, em Barra Nova, município de Marechal Deodoro.  Vale lembrar que o prefeito de São Luís do Quitunde, Eraldo Pedro, em apenas uma das denúncias de improbidade do Ministério Público Estadual é acusado de surrupiar mais de R$ 1,3 milhão do erário.

 
Folha de pessoal

Os MPs também comprovaram que há funcionários lotados em várias unidades de ensino que não estão indo trabalhar. “Tanto existe desvio de função e servidores estão cedidos a outros órgãos, quanto há funcionários fantasmas na folha de pagamento da Prefeitura de São Luis do Quitunde.

Pedimos a folha de ponto à várias direções e, quando fomos comparar a lista de trabalhadores de cada escola, com a frequência, detectamos que tem muita gente que nunca assinou o ponto. Essa é uma questão que já discutimos bastante com o município e, inclusive, foi alvo de ação por ato de improbidade administrativa.Novamente teremos que investigar essa situação”, detalhou Jorge Bezerra.  

Mais acusações O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, ajuizou uma ação contra Eraldo Pedro que relata o dano de R$ 1.331.500,00 aos cofres públicos de São Luís do Quitunde. A acusação tem como base a contratação de bandas em festividades nos dois primeiros meses de 2013.

Na época, além de Eraldo, outras sete pessoas, entre servidores, secretários e ex-secretários e um empresário, também foram denunciados. Em outra denúncia apresentada pelo Ministério Público, o prefeito é acusado de ter contraído dois empréstimos, cada um no valor de R$ 80 mil, e pago os valores com cheques que seriam vinculados à conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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