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22 de Setembro de 2018

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Edição nº 767 / 2014

23/04/2014 - 09:27:00

Arthur Lira tentará se manter na bancada federal para escapar de vários processos

Com apoio do pai, senador Benedito de Lira, Arthur tentará sua reeleição à Câmara Federal para manter o foro especial por prerrogativa de função

Carlos Victor Costa [email protected]

A música interpretada pelo cantor de samba, Diogo Nogueira já diz: “Malandro é malandro e Mané é Mané” e o deputado federal Arthur Lira(PP) parece se encaixar perfeitamente nesse trecho, isso porque o mesmo pretende continuar na bancada federal, e sabe-se que todos os processos que envolvem seu nome estão no Supremo Tribunal Federal(STF), onde um julgamento pode levar anos para acontecer,a menos que  ele perca a eleição neste ano, quando seria considerado um cidadão comum.

Quando foi da liderança do partido em 2012 na Câmara, parlamentares do PP ficaram surpresos com o volume e a gravidade dos processos a que responde no STF o filho do senador Biu de Lira. Arthur responde a oito processos por esquema de fraudes e desvio de R$ 302 milhões da folha de pagamento da Assembleia Legislativa de Alagoas, desbaratado em 2007 pela Polícia Federal, e a outros dois processos criminais por coação e ameaça. 


AGRESSÃO À MULHER 

O deputado é acusado, com base na Lei Maria da Penha, de lesão corporal contra a ex-mulher. A lei afirma que se a lesão corporal for cometida por cônjuge ou companheiro aumenta a pena máxima pelo delito de um ano para três anos. Penas inferiores a quatro anos geralmente são revertidas em multa ou prestação de serviços à comunidade. No entanto, em caso de violência doméstica, há entendimentos de que a punição não pode ser convertida.

O Supremo decidiu aceitar denúncia do Ministério Público Federal, e o parlamentar passou a ser réu no processo.Na época o  relator do caso, ministro Luiz Fux, foi contra abrir ação penal. Na avaliação dele, não havia elementos contra o deputado. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes concordaram.Entretanto, os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Celso de Mello entenderam que era preciso investigar mais o caso e abrir a ação penal.


LAVAGEM DE DINHEIRO

O deputado pelo PP também é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo investigações que estão no gabinete do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, em fevereiro de 2012 um servidor da Câmara dos Deputados,  identificado como Jaymerson José Gomes de Amorim, tentou embarcar, no aeroporto de Congonhas (São Paulo), com destino a Brasília, levando uma quantia em dinheiro considerada suspeita. As passagens foram pagas pelo deputado federal. 


OPERAÇÃO TATURANA

 Na época em que foi deputado estadual, ele foi acusado de envolvimento no desvio de mais de R$ 300 milhões dos cofres públicos. O esquema investigado pela Polícia Federal resultou na Operação Taturana, que culminou no indiciamento dele e outras nove pessoas. A decisão, porém foi derrubada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. Com a eleição para deputado federal em 2010, as ações foram para o Supremo.

Arthur Lira era ex-primeiro secretário da Mesa Diretora e teria manipulado a folha de pagamento, fazendo descontos indevidos de cheques da Assembleia e obtendo, de forma fraudulenta, os empréstimos embutidos em sua conta bancária e de laranjas. Entre 2001 e 2006, o desvio teria atingido mais de R$ 13 milhões.

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