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Edição nº 766 / 2014

15/04/2014 - 22:15:00

Motrisa tinha conhecimento do risco de acidentes desde 2002

Rachaduras no prédio da empresa foram detectadas por engenheiro contratado como perito pela Justiça

Vera Alves [email protected]

Se Deus realmente for brasileiro, como dizem por aí, decerto há de ser alagoano. De outra forma como explicar o milagre de não ter havido vítimas fatais entre os atingidos pelos 1.600 quilos de trigo que escorreram em velocidade de uma altura de 39 metros e que se espalharam por uma das mais movimentadas avenidas do bairro do Poço, em Maceió, na tarde da segunda-feira, 7, quando um dos quatros silos de concreto do Moinhos de Trigo Indígena S.A. (Motrisa) se rompeu.

Rechaçando a tese de casualidade, o que aconteceu naquela tarde na Avenida Comendador Leão era previsívivel, ao menos é o que afirma o engenheiro civil com mais de 50 anos de profissão e perito judicial da Justiça Federal e de várias Varas da Justiça estadual, José Arnaldo Lisboa Martins.

Lisboa, aliás, é o responsável pela perícia que em 2002 serviu de embasamento ao próprio Motrisa para argumentar, na justiça, que a trepidação provocada por seu maquinário não era a responsável pelas rachaduras e outros problemas estruturais registrados ao longo dos anos em oito residências da Vila Nossa Senhora do Carmo, localizada no entorno da empresa beneficiadora de trigo. 

Ironicamente, o laudo deixa claro que, mais dia, menos dia, também o Motrisa iria conviver com o problema de rachaduras que, de acordo com o engenheiro, se deve à instabilidade da área em que está localizado, às margens do Riacho Gulandim.

O riacho, “com o passar dos anos”, diz o documento, foi “perdendo seu leito natural para construções às suas margens, ao tempo em que vem mantendo acúmulo de lixo e animais mortos por sobre o seu leito, o que tornou inconsistente o material das suas margens para recepção de cargas ou fundações de prédios comerciais e residenciais ao longo do mesmo”.J

osé Arnaldo Lisboa explica que este material decomposto deu origem ao que se chama de turfa e onde, após ser aterrada, foram erigidas várias construções, como as casas da vila e o próprio moinho.“A turfa é a grande inimiga das construções quando sobre ela se apoiam alicerces e aterros”, afirma o laudo do engenheiro entregue à justiça.

“A turfa quando sofre a compressão por grandes cargas transmitidas sobre ela, se movimenta e liberta a água nela contida, ocasionando o aparecimento de vazios, fenômenos estes causados de depressões em rodovias, pavimento de ruas, pontes e, também, em prédios construídos sobre ela.

Em terrenos com a existência de turfa, para se erigir construções, mister se faz que sejam cravadas estacas, de madeira ou de concreto, para que sob ela se se encontre terreno firme”, prossegue.“No caso em apreço, o leito e margens do Riacho Gulandim, não são propícios para suportar grandes cargas sem que cuidados sejam tomados para apoio das fundações, em terreno firme, que pode ser encontrado logo abaixo da turfa”, destaca o laudo elaborado há 12 anos, a pedido da própria empresa, através do advogado Alexandre Ayres Câncio.

Há 50 anos em atividade, completados no dia 12 de março último, parece não haver dúvidas de que o prédio em que funciona o Motrisa tenha sido construído sobre uma fundação consistente, embora em 2002, ao contrário do que hoje afirma a empresa, houvessem sido identificados danos em sua estrutura.

Na mesma ação em que Lisboa atuou como perito contratado pelo Motrisa, proposta por Luiz Carlos Vieira Tavares e Clarissa Lúcia Tenório Soares Vieira, com pedido de indenização, a própria sentença, prolatada em setembro de 2009, cita danos na estrutura do prédio da empresa: “Ficou constatado que as rachaduras apareceram também na área do Moinho Motrisa, inclusive, ‘na junção de colunas de concreto’, restando claro que o reforço na estrutura do imóvel, por si só, não seria suficiente para elidir o surgimento das rachaduras nos imóvel, ante as vibrações contínuas e permanentes do maquinário da ré.

Nesse andar, entendo configurada a responsabilidade da ré pelos danos materiais e lucros cessantes experimentados pelos autores em seu imóvel, bem como pela desvalorização do mesmo”.

A decisão de condenar a empresa se baseou em laudo de outro perito, Renato Vasconcelos, nomeado pelo juiz da Vara em maio de 2006, segundo o qual “a presença de solo compressível e de baixa resistência, como as argilas moles e solos turfosos constatados nas sondagens, encontrados em toda área próxima do canal onde corre o Riacho Gulandim, com a caracterização de danos a imóveis do MOINHO também, é outro fator a se considerar, pois, tanto a ressonância provocada pelo constante funcionamento das máquinas como a acomodação das fundações ao longo do tempo nos imóveis danificados, podem ser fatores causadores dos recalques diferenciais e rachaduras encontradas”.

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