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25 de Setembro de 2018

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Edição nº 766 / 2014

15/04/2014 - 21:00:00

Licitação do transporte urbano em Maceió sem previsão para acontecer

Processo ainda encontra-se em fase de conclusão

Maria Salésia [email protected]

Cerca de 350 mil pessoas utilizam o sistema de transporte publico diariamente em Maceió. A precariedade na prestação do serviço, ônibus lotados, longas esperas e aumento de tarifa tem irritado a população.

A esperança de dias melhores pode vir com a licitação da concessão do serviço público de transporte coletivo por ônibus na capital alagoana, mas o problema se arrasta há anos e teima em não sair do papel. Alguns usuários migram para o transporte particular, o que só aumenta os congestionamentos.

Na verdade, nunca houve licitação de ônibus em Maceió e o prefeito Rui Palmeira chegou a dizer que os contratos que existiam eram de boca. Mas, no final de 2013, o prefeito de Maceió e o superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Tácio Melo, concederam entrevista coletiva à imprensa e falaram sobre o assunto.  

Anunciaram novos ônibus, tarifas que variam de acordo com o destino, construção de terminais, ciclovias e novos corredores de ônibus. O novo edital prevê ainda destinar R$ 90 milhões para realizar melhorias no setor e a extinção da Transpal no processo de gestão do transporte da capital.

Em janeiro desse ano, aconteceu audiência pública e as sugestões da população estão sendo analisadas.Segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação das Concessões do Transporte Coletivo Urbano do Município de Maceió, Jorge Bezerra, não há previsão de publicação do edital.

É que, diz ele, a equipe analisa as propostas enviadas ao órgão, por e-mail, pela população e aguarda a conclusão da pesquisa domiciliar de origem/destino realizada pelo governo do Estado que servirão de suporte para o edital.Dessa vez, a abertura do certame para concorrência pública ainda é uma incógnita.

Mas, vale lembrar que o anterior foi suspenso em 2012 por decisão do Tribunal de Contas de Alagoas e o atual é acompanhado pelo Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas e pela Procuradoria Geral do Município (PGM) – que respalda juridicamente todo o processo.

Jorge Bezerra afirmou que a elaboração do proposta foi pautada na qualidade do transporte, de forma que atenda a uma série de critérios: como a demanda da quantidade de passageiros, gerenciamento dos terminais de ônibus, utilização da faixa seletiva, bilhetagem eletrônica e outros pontos determinantes.

“Entendemos que para a melhoria do transporte púbico na cidade de Maceió é necessário que haja essa licitação. Será uma batalha árdua, mas as mudanças irão acontecer e teremos um sistema de transporte público de qualidade”, afirmou Bezerra.

ETAPAS 

Com as mudanças, a cidade será dividida em cinco lotes, mais uma zona neutra (região do Centro, com atuação dos membros do consórcio), de forma que cada empresa poderá pleitear as cinco áreas, mas só será permitido operar, em no máximo, duas zonas de transporte. A divisão foi feita de forma que a lucratividade seja igualitária em cada lote, levando-se em conta o percurso e o volume de passageiros.

Os critérios do certame serão a melhor qualidade técnica e o valor de outorga, estipulado por lote. O contrato terá vigência de 25 anos.A frota, que será padronizada visualmente, e terá vida útil de cinco anos, deverá garantir acessibilidade nos coletivos e a integração do sistema. A gestão dos terminais de ônibus, o que inclui manutenção, também passará para as empresas selecionadas.


BICICLETADA

 Um grupo de ciclistas faz análise da situação do transporte coletivo de Maceió que está sempre presente nas reuniões sobre o trânsito da capital, posta suas propostas no blog bicicletadademaceio.blogspot.com como sugestões na melhoria do serviço oferecido. No espaço, o grupo afirma que é possível tornar o transporte coletivo atrativo e que já em 2011, durante audiência pública, apresentaram sugestões como corredores exclusivos para o transporte coletivo e a proposta tarifa zero como forma de ratear os custos.

No último dia 25 de março, aconteceu a 4ª reunião sobre a tarifa zero e o grupo esteve presente. Na ocasião, ficou agendada nova reunião para o dia 6 de maio, às 16 horas, na secretaria municipal de Finanças.  “Acreditamos que, sem uma reestruturação do sistema de transporte coletivo, que conte com integração das linhas e da tarifa, bem como a construção de corredores exclusivos para o transporte coletivo, o que a SMTT conseguirá será apenas um congestionamento de ônibus preso no congestionamento de carros”, diz o grupo no blog.


DESMORALIZAÇÃO

O caso da licitação tem causado polêmica e até gerado inimizade. Em dezembro de 2013, o ex-prefeito Cícero Almeida, que já foi cobrador de ônibus,  abriu o verbo em uma TV a cabo de Maceió e disse que licitação do sistema de ônibus para a capital será uma “uma desmoralização para o Ministério Público” de Alagoas. Alfinetando o Tribunal de Contas, Almeida disse que a licitação teria sido feita no dia 9 de novembro de 2012, ainda em seu mandato, se não fosse “uma conselheira do Tribunal de Contas que mandou suspender a licitação”. Na ocasião, Almeida acusou o TC de ter “engavetado” a licitação. Ainda em 2011, a licitação dos Transportes Urbanos de Maceió é “esquecida” na Câmara, o que também gerou polêmica.

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