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25 de Setembro de 2018

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Edição nº 764 / 2014

02/04/2014 - 10:10:00

Juiz preso por baderna agora quer ser desembargador do TJ/Alagoas

Antônio José Bittencourt Araújo foi detido na orla da Pajuçara pela Polícia Militar

João Mousinho [email protected]

O juiz da 11ª Vara Criminal da Capital, Antônio José Bittencourt Araújo, integra a lista de 10 magistrados que disputarão a vaga do desembargador Eduardo José de Andrade, que se aposentou em fevereiro desse ano. Em 2002, Antônio José Bittencourt foi preso acusado de perturbação da ordem e porte ilegal de arma. Bittencourt foi preso na madrugada de sábado 19 de outubro de 2002 por policiais militares quando teve seu carro interceptado por viaturas policiais, na orla marítima da Pajuçara, depois de dar um tiro de pistola Glock (austríaca) na porta do bar e restaurante Gouveia.

Na época do ocorrido Antônio José Bittencourt era titular da Vara de Entorpecentes da capital e estava à disposição da Corregedoria-Geral de Justiça. O magistrado foi detido pela polícia por volta das 4h30 da manhã de sábado e foi levado para o prédio do Tribunal de Justiça de Alagoas, onde ficou detido até às 15 horas, na sala do então presidente Fernando Tourinho.

Depois de ser ouvido pelo presidente da Corte de Justiça; Bittencourt pagou fiança de R$ 1.000,00, em cheque, e foi liberado. Vale ressaltar que Antônio José Bittencourt Araújo é filho do desembargador aposentado José Agnaldo Araújo e irmão do atual desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, que tomou posse no TJ em agosto do ano passado.

Fábio não poderá participar da eleição que escolherá o novo desembargador do judiciário alagoano devido ao seu grau de parentesco com o referido magistrado.  Além de Antônio José Bittencourt Araújo, disputarão a mesma vaga os juízes Domingos de Araújo Lima Neto, Maurílio Ferraz, Ivan Vasconcelos Brito Júnior, José Cícero Alves da Silva, Celyrio Adamastor Tenório Accioly, Paulo Zacarias da Silva, Helder Costa Loureiro, Ana Florinda e Alberto Jorge Correia de Barros Lima. 

Juiz acusado de assédio moral também disputará vaga de Eduardo Andrade

 Em 2012, o então presidente do Centro Acadêmico de Direito da Fits, Dartanhan Holanda, denunciou ao jornal Extra os maustratos do professor e magistrado, Alberto Jorge. Segundo o membro do CA, constantes reclamações eram realizadas por diversos alunos de períodos distintos, a maioria com relação à forma de Alberto Jorge se portar em sala de aula. “Ele é acostumado a inferiorizar os alunos.

Muitas pessoas o temem (Alberto Jorge). Eu falo como representante da classe estudantil. Alguém tem que vir a público para mostrar a verdadeira face desse cidadão.

Acho que ele está confundido a sala de aula com o Fórum. Na Fits ele deve ter uma postura de educador”, desabafou Dartanhan em entrevista.No mesma denúncia, o estudante destacou que “Alberto Jorge é arrogante, reacionário, fascista. Prá que ter títulos de mestrado, doutorado se não sabe utilizá-lo.

O importante é passar conteúdo e pronto, ser profissional dentro de sala de aula.” Holanda diz não temer nenhum tipo de problema com o magistrado, nem com  Fits. “Eu falo o que centenas de alunos queriam dizer, muitas não dizem por falta de coragem e outros por oportunidade.” Indenização O juiz Alberto Jorge Correia de Barros impetrou uma ação de indenização contra o jornal Extra por supostos danos morais que ele teria sofrido.

Na petição, o magistrado sugere uma reparação de 700 salários mínimos, mais 20% sobre esse valor a título de honorários advocatícios, mais custas processuais. Somando tudo, a abusiva indenização passaria de R$ 520 mil, o dobro de todo faturamento anual bruto do semanário. A ação judicial tem como base uma reportagem publicada no jornal Extra sobre pagamento indevido de horas extras a juízes e desembargadores.

A matéria em si, não faz nenhuma referência específica ao magistrado; apenas publica parte de um relatório em que o Conselho Nacional de Justiça diz expressamente que esses pagamentos “desrespeitam vedação prevista em lei e resolução do CNJ”. Veja nessa edição a confirmação que existiram os pagamentos de horas extras no TJ/AL. 

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