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20 de Setembro de 2018

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Edição nº 762 / 2014

19/03/2014 - 09:50:00

Telhado de vidro

Alari Romariz Torres aposentada da ALE

Tentando resolver problemas dos aposentados tive uma longa reunião com o 1º Secretário do Legislativo. Quis saber sobre a ida dos aposentados para o AL Previdência, a devolução dos servidores e acalmar os companheiros.     Só irão para o AL Previdência os inativos  de acordo com a lei que tramita no Congresso, com o devido convênio assinado entre o Legislativo e o AL Previdência, garantindo os nossos direitos.     

Quanto às anuências, disse o Secretário: Não serão devolvidas as pessoas que vieram cedidas de outros Poderes.     

Só ficarão à disposição do Estado os ociosos, isto é, os servidores que não foram lotados e não trabalham. Minha dúvida: Como será feita a seleção? Haverá exceções?   

 Ao chegar em casa, recebo a ligação de uma amiga: Segundo ela, o Procurador da ALE estava me intimando para comprovar denúncias feitas a respeito dos servidores. Fui ler na internet e verifiquei: O moço pede à Mesa que me obrigue a indicar os ¨enxertos¨ na folha de pagamento, por mim citados no MP. Li e não acreditei. Deve ser piada!     

Vou contar para vocês fatos interessantes. Em 1986 foi aprovada a Emenda José Tavares efetivando servidores celetistas que entraram sem concurso no serviço público estadual. Todos passariam a ser estatutários. Segundo o Procurador da ALE esta emenda é inconstitucional.   

 A partir daí quem entrasse no serviço público sem concurso seria irregular. Há dúvidas a respeito da Constituição de 1988: Seria a partir dela a proibição?     

Pois bem, o Legislativo adotou um modo de nomear bem interessante: Cada Deputado nomeava 10 comissionados e publicava no Diário Oficial. No ano seguinte, os 10 iam para a folha de pagamento como estáveis e o parlamentar nomeava mais 10.     

Uma maneira expressiva de saber quem entrou sem concurso de 1986 a 2014 é checar as folhas de pagamento nesses períodos.   

 No Governo do Mano foi instalado o PDV – Plano de Demissão Voluntária. Da Assembléia saíram mais de 700 pessoas, muitas das quais temerosas porque entraram após 1986.     

Antes disso, chegamos a 5.000 servidores e a um duodécimo de R$ 7.500.000,00 que aumentava mensalmente. Era Presidente do Legislativo o atual Vice-Presidente da Mesa Diretora e Governador do Estado meu amigo Divaldo Suruagy.     

O tempo foi passando e chegamos à atual Mesa Diretora, hoje exposta à opinião pública por ter cometido vários crimes administrativos e ter nomeado 30 comissionados por Deputado, chegando a um total de quase 900 assessores.     

O Procurador deveria sugerir à Mesa que nomeasse uma comissão competente para comparar as folhas de pagamento de 1986 aos dias atuais. Quem entrou? Quem saiu? Quem trabalha fora da Assembléia? Quem vive fora do Estado? Quem vive fora do País? Quem é parente de Deputado?   

Querer fazer-me de informante não é o caminho certo. Tudo que está me pedindo ele já tem. Querer prejudicar os servidores nomeados depois da Emenda José Tavares e jogar a culpa em mim é piada.     

Outro fato grave que ele, o justiceiro, precisa apurar: foram modificadas as datas de ingresso na folha de pagamento. Quem fez isso? Não sei. Quando se examina determinadas folhas não existem pessoas que deveriam ter entrado naquele ano.     

Ainda bem que o Procurador não tem poder de mando; ele apenas sugere. Se assim não fosse, só restariam ele e a Mesa Diretora. O resto seria irregular.     

Senhor Primeiro Secretário: O senhor ainda tem o meu respeito; estou à sua disposição, não me negarei a nada. Mas é bom ter cuidado pois o Poder Legislativo tem um enorme telhado de vidro; quanto mais pedras forem jogadas, mais escândalos surgirão.     

Acho que o Procurador é o Advogado do Diabo; está expondo o Legislativo à opinião pública e denegrindo ainda mais a Casa de Tavares Bastos.

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