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26 de Setembro de 2018

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Edição nº 757 / 2014

04/02/2014 - 18:36:00

Em nome do pai

Da Redação

Para não restar dúvidas quanto à associação entre pai e filho também no mundo do crime: uma das construtoras descobertas na fraude funciona no mesmo endereço e tinha o mesmo telefone da Meca Construções e Comércio Ltda. A Meca é registrada em nome de Marquinhos e fica no mesmo endereço de outra construtora, a Barbosa e Incorporação Ltda, também em nome do filho do ex-prefeito de Traipu. Ou seja: três empresas ocupando o mesmo espaço, ao mesmo tempo. 

Esta outra fatia do esquema foi descoberta pelo TCU. Em setembro do ano passado, o tribunal condenou Valter dos Santos Canuto, sobrinho de Marcos Santos, a devolver R$ 103.374,34 aos cofres públicos. Valter era prefeito de Traipu, mas obedecia ordens do tio.De acordo com o TCU, o sobrinho de Marcos Santos agiu de forma ilegal na execução do contrato de abastecimento de água no assentamento Padre Cícero, na zona rural de Traipu. Valor deste contrato: R$ 108.543,06, assinado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra e a Prefeitura da cidade.

Segundo o TCU, ficou caracterizado que Valter Canuto integrou um esquema fraudulento montado em Traipu e capitaneado por Marcos Santos com a Construtora Alagoense Ltda, Alvorada Construções Ltda e Metropolitana Construções e Comércio Ltda- a última julgada à revelia pelo tribunal.Todas estas empresas eram de fachada e combinaram esta obra e outras em Traipu, sob batuta do então secretário de Governo, Marcos Santos, que era o “prefeito de direito” na gestão do sobrinho.

O esquema foi estourado na Operação Carranca, da Polícia Federal.A impressionante forma de desviar dinheiro público- adotada por pai e filho- chama a atenção até dos investigadores, que identificaram um “concurso de falsários” coordenado por Marcos Santos. Segundo as averiguações, prefeito e secretários faziam reuniões para saber quem falsificava melhor as assinaturas em notas fiscais do próprio prefeito para justificar gastos fantasmas na cidade.

Quem ganhava o “concurso” ficava com parte da verba desviada do contrato a que se referia a nota fiscal. Para facilitar o esquema, todas as notas eram “fabricadas”. “Segundo consta em seu depoimento, ele foi escolhido pelo próprio Prefeito MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, datissima venia, numa espécie de ‘concurso para falsários’, realizado dentro da Prefeitura de Traipu/AL, para averiguar quem melhor ‘imitava’ a assinatura do gestor público”, diz o relatório do MPF.De acordo com o MPF, entre as ações para desviar mais verba federal enviada à cidade estava matricular crianças de dois anos nas escolas.

Inventava-se até abastecimento de água nas escolas para se desviar dinheiro e superfaturava-se até a recarga dos cartuchos das impressoras. Licitações eram fraudadas, combustível abastecia carros particulares, transferências bancárias de verba federal eram feitas para outras contas, servidores acumulavam mais de dois cargos públicos e empresas em nome do prefeito ganhavam licitações na cidade.A suposta facilidade de se desviar dinheiro público fez a procuradora da República, Eliane de Albuquerque Oliveira Recena, reagir em tom de desabafo na ação que pede para que o prefeito Marcos Santos seja afastado do cargo.

“Os fatos investigados adquirem relevo ainda maior quando se considera a liderança de um Prefeito Municipal, cujo mister deveria ser o bom trato da coisa pública e o verdadeiro e democrático bem-estar da população, mas que, ao contrário, encontra-se à frente de uma organizada rede de malversação de recursos públicos federais, incluindo o desvio e a apropriação de recursos do FUNDEB e do PNATE, falsificação de assinaturas em recibos de pagamentos e notas fiscais, contratos verbais e irregulares para transporte escolar de professores e estudantes, dentre outras condutas tipificadas como graves crimes, listados e enumerados por pessoas diversas, professores da rede municipal de ensino, integrantes e ex-integrantes da gestão municipal.

”Marcão, Marquinhos e a primeira-dama, Juliana Kummer, foram presos mais de uma vez. Juliana, segundo as investigações, fraudava até a merenda escolar: com o dinheiro, comprava ração de cachorro e uísque 12 anos. Enquanto isso, alunos das escolas públicas comiam bolacha com suco em pó, dissolvido na água.

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