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Edição nº 754 / 2014

15/01/2014 - 17:25:00

Livro denuncia enriquecimento ilícito de Arthur Lira, JHC e outros políticos do país

Filho do senador Biu de Lira elevou seu patrimônio de R$ 79 mil para R$ 2 milhões com a política

Carlos Victor Costa Repórter

O deputado federal Arthur Lira (PP) – sétimo mais votado entre os alagoanos na eleição de 2010 – tinha um patrimônio declarado de R$ 79 mil no ano de 1996. Após 14 anos e três mandatos (dois de deputado estadual e um de federal) seu patrimônio evoluiu para mais de R$ 2 milhões. O caso do filho do senador Benedito de Lira é um dos abordados no livro “Os Ben$ que os Políticos Fazem”, do jornalista Chico de Gois, que traz 10 casos de políticos brasileiros que enriqueceram durante o exercício do mandato.

 O livro também levanta o enriquecimento de três filhos de políticos que, apesar de jovens, têm uma fortuna maior do que a de seus pais, que estão há anos na política. Um deles  é   o deputado estadual João Henrique Caldas (Solidariedade), filho do também deputado federal João Caldas. 

A reportagem do jornal Extra entrou em contato com o autor do livro, o jornalista Chico de Gois, que revelou ter utilizado em suas pesquisas inúmeros exemplares deste semanário para incrementar suas investigações sobre os políticos alagoanos. Ainda sobre o Extra, Gois destacou que é leitor e usou o jornal como base de seu livro-reportagem. 


PATRIMÔNIO SUSPEITO 

Segundo Gois, Arthur Lira tinha um patrimônio de R$ 79 mil, de acordo com sua declaração de Imposto de Renda de 1996, e após 10 anos esse valor havia pulado para R$ 695, 9 mi. Em 2010, a fortuna ultrpassou os R$ 2 milhões. O que chama a atenção é que apesar de todo esse patrimônio, o deputado deixou de informar alguns bens à justiça, o que acaba se tornando crime.

Arthur Lira deixou de declarar , por exemplo, que tem um apartamento no edifício Dom Miguel de Cervantes, no bairro da Jatiúca, em Maceió. Junto com o pai, o senador Biu de Lira, deixou de informar que são sócios na empresa D’Lira Agropecuária e Eventos, criada em 22 de outubro de 2007. O livro relata também as acusações de que o deputado foi integrante do esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Alagoas, denominado pela Polícia Federal, como Taturana.

Arthur Lira chegou a ser preso em 2007, na época, a PF o identificou como um político “sem limites para usurpar dinheiro público”, o que não o impediu de conseguir se eleger deputado federal em 2010. Mas este seu novo mandato está sob ameaça, em razão de outra ação do Ministério Público (MP).

Em mais de 500 páginas repletas de documentos, o procurador detalha os artifícios usados por Lira, entre 2001 e 2007, para embolsar dinheiro público por meio de empréstimos fraudulentos do Banco Rural. Ele ainda responde a um processo pela Lei Maria da Penha por ter agredido sua ex-mulher.  Arthur Lira, atualmente está licenciado, e  em seu lugar está o suplente da coligação, João Caldas, na Câmara Federal. 


ENRIQUECIMENTO RÁPIDO

Sobre João Henrique Caldas (JHC), o livro relembra que o pai dele, João Caldas, foi acusado de envolvimento com a Máfia dos Sanguessugas. JHC, de 23 anos, tem um patrimônio de R$ 1,5 milhão, cinco vezes a soma dos bens do pai e da mãe, Eudócia Caldas. Somente a casa que está em nome do deputado foi avaliada em R$ 520 mil. Ele não informa, porém, que é dono de rádios no interior do estado.  Diz somente que é sócio da Alagoas Comunicação, com capital social de R$ 45 mil - ou seja, uma empresa modesta.  No final de 2013, JHC foi responsável pela denúncia  no Ministério Público Estadual (MP/AL) que afastou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas, acusada de desviar verba pública do Legislativo. 


A IDEIA A ideia do livro nasceu no ano passado, durante a “CPI do Cachoeira”, onde o jornalista cobria pelo O Globo. A matéria publicada no jornal relatava o aumento do patrimônio do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que de 1998 a 2010, teve um acréscimo de cinco vezes em seus bens. Logo após Chico de Gois fez um levantamento com base nas declarações de bens que os candidatos apresentam à Justiça eleitoral. Foram cerca de 10 mil documentos, onde foram investigados 523 deputados federais, 81 senadores, deputado de todas as 27 assembleias legislativas e 27 câmaras Municipais das capitais.

Mais diante do número elevado de documentos o jornalista fez uma redução e trabalhou apenas nos casos mais emblemáticos, onde foi selecionado 10 parlamentares e mais três filhos de políticos que, com menos tempo de seus pais na política conseguiram um patrimônio acima do normal. Enriquecimento ilícito ou sem causa, também denominado enriquecimento indevido, ou locupletamento, é, de modo geral, todo aumento patrimonial que ocorre sem causa jurídica, mas também tudo o que se deixa de perder sem causa legítima. 

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