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Edição nº 754 / 2014

15/01/2014 - 17:13:00

James Ribeiro pode ser condenado por integrar a máfia dos Sanguessugas

Prefeito de Palmeira dos Índios era assessor parlamentar na época que o esquema das ambulâncias foi desvendado pela PF

João Mousinho [email protected]

O prefeito de Palmeira dos Índios, James Ribeiro (PSDB), será julgado no próximo dia 5 de fevereiro pela Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife. Pesa contra o chefe do executivo local a acusação de integrar a máfia das ambulâncias; que ficou conhecida nacionalmente após o desencadeamento da operação da Polícia Federal denominada “Sanguessuga”.

 Na época do ocorrido, o prefeito de Palmeira dos Índios era assessor parlamentar e assim como outras 80 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). O processo tramita na Justiça Federal de Mato Grosso, onde o esquema começou a ser operado, mas devido ao foro privilegiado de James - por ser prefeito – o processo foi remetido para Justiça Federal local. Caso o prefeito seja condenado, por se tratar de improbidade administrativa, James Ribeiro cai na Lei Ficha Limpa e perde o cargo de chefe do executivo municipal.

A “máfia das ambulâncias” ocorreu em 2006 e tinha a participação de assessores parlamentares como espécie de lobistas juntos as prefeituras que eram beneficiadas com dinheiro público do Ministério da Saúde.  Segundo o jornal Tribuna do Sertão, em uma de suas publicações: “Uma suposta propina de R$ 5 mil para facilitar a venda de ambulâncias.

Essa é a origem e o valor exato que poderá levar o prefeito de Palmeira dos Índios James Ribeiro à condenação no processo n.º 2006.36.00.008829-0”.O periódico da região ainda revelou: “O envolvimento do atual prefeito palmeirense com Darci Vendoim, dono da empresa Planam, o principal acusado e acusador (participou do benefício da delação premiada para dar subsídios à justiça sobre o esquema) vem de 2006, quando James Ribeiro exercia ainda o cargo de assessor parlamentar (seu único emprego antes de ser prefeito).” 


Histórico 

A máfia das ambulâncias foi um esquema criminoso desarticulado pela Polícia Federal em que se descobriu o desvio de recursos públicos repassados as prefeituras por meio de emendas parlamentares para a compra desses veículos. Os ilícitos ocorreram em vários municípios, principalmente nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Rondônia, Paraná, Mato Grosso e Bahia.


Modus operandi 

O grupo fazia contato com as prefeituras do País para oferecer entrega de ambulâncias com maior rapidez sem ter de passar pelos trâmites normais. Se o prefeito concordasse, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a apresentação de emendas individuais ao Orçamento da União para liberar o dinheiro. Assim que fossem liberados os recursos, o grupo manipulava a licitação e fraudava a concorrência usando empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado. E o ‘lucro’ era dividido entre os envolvidos no esquema, inclusive parlamentares.


O que diz a PF 

Segundo a PF, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo Brasil. E a investigação do Ministério Público levantou prejuízos em torno de R$ 110 milhões ao erário. Assim, foram denunciados ex-deputados federais, um ex-senador e assessores, além de outros servidores públicos.

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