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17 de Novembro de 2018

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Edição nº 751 / 2013

30/12/2013 - 10:31:00

88 alagoanos estão marcados para morrer

Juízes, defensores dos direitos humanos e trabalhadores rurais fazem parte da lista

Maria Salésia com Congresso em Foco

Os números são alarmantes: em todo o Brasil, mais de 2 mil pessoas estão marcadas para morrer, conforme levantamento da Revista Congresso em Foco.  Apenas em Alagoas, 88  estão na mira dos fora da lei.   As vítimas vão desde lideranças de movimentos sociais a promotores de Justiça e magistrados; de bebês a idosos, de vítimas a testemunhas de crimes, e até crianças e adolescentes que tentam fugir da sentença de morte decretada pelo tráfico.No Estado, 71 pessoas estão na lista de vítimas e testemunhas, duas são lideranças agrárias, três defensores dos direitos humanos e 12 juízes.

Mas, segundo a publicação, o total de jurados de morte no país ainda é uma incógnita, a julgar pelos pedidos de proteção negados, pelos ameaçados que temem denunciar a perseguição que sofrem e por levantamentos de grupos específicos que mostram que as intimidações se espalham do campo pela cidade e não poupam nem mesmo os tribunais de Justiça. Os dados mostram que neste universo de ameaçados no Brasil, 770 são vítimas e testemunhas, 851 crianças e adolescentes, 413 defensores de direitos humanos, 295 lideranças agrárias, 200 juízes e 8 jornalistas.

Eles perderam a liberdade por testemunhar e denunciar violações e crimes ou por exercer suas profissões.A maioria destes brasileiros está incluída no programa de proteção a pessoas ameaçadas de morte, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em convênio com governos estaduais e organizações não-governamentais (ONGs). Desde 1993, 14 mil pessoas estiveram sob a proteção do programa, segundo a secretaria. Vale ressaltar que os novos exilados fogem de inimigos como políticos e autoridades associados ao crime organizado,  policiais corruptos e torturadores, pistoleiros e fazendeiros em luta permanente por terra ou do tráfico de drogas, dos grupos de extermínio e da exploração sexual.

Na reportagem do Congresso em Foco, o voluntário do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e ex-professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o ativista dos direitos humanos Carlos Lungarzo afirmou que o Brasil não está preparado para enfrentar à altura as ameaças de morte contra vítimas, testemunhas, autoridades e lideranças comunitárias. “Com tantas pessoas ameaçadas, é óbvio que os ameaçadores e, posteriormente, os executores estão protegidos pelo poder financeiro, pela política local ou pelas forças de segurança estaduais e federais, pelos legisladores, ou por todos eles.

O estágio da democracia brasileira é puramente formal, quase simbólico. É, sobretudo, um calendário eleitoral periódico, com livre concorrência de candidatos”, considera o argentino, que chegou ao Brasil como exilado político em 1976.O mapa dos ameaçados aponta que em 2012, 36 pessoas morreram lutando por terra no Brasil. Dessas, 60% moravam na Amazônia, que concentra 85% das tentativas de assassinato e 78% das ameaças de morte. Quase metade dos assassinados era indígena, quilombola ou ribeirinhos. 


OS NúMEROS 

No levantamento feito pela Revista Congresso em Foco, nenhum jornalista alagoano aparece na lista dos ameaçados. Mas, no resto do país os dados são preocupantes. Segundo relatório da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), 136 jornalistas brasileiros foram alvo de algum ato de violência ou intimidação judicial entre outubro de 2012 e outubro de 2013. Cinco profissionais foram assassinados nesse período por causa do seu trabalho. Outros oito foram alvo de atentado ou ameaça de morte.A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo mostra que 102 jornalistas foram agredidos na cobertura das manifestações de rua, entre junho e outubro deste ano - 77 por policiais militares e integrantes da Força Nacional de Segurança Pública.   

Outra comprovação é que no Brasil quem denuncia violência ou aplica a lei contra desvios de dinheiro público, em vez de ser condecorado, vira encomenda de morte.Atualmente, 218 pessoas estão incluídas no programa federal de proteção aos defensores dos direitos humanos. Outras 195 são protegidas pelos programas estaduais conveniados à Secretaria de Direitos Humanos. Mais de 100 aguardam análise de pedidos para serem inseridas. Entre os protegidos pelo programa federal, 70% são lideranças que lutam pela terra. Na lista, há também ativistas e autoridades que denunciaram ou mandaram para a cadeia políticos e policiais corruptos ou assassinos. Mas o número de ameaçados desprotegidos é muito maior. 

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