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José Firmino Oliveira
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Por José Firmino Oliveira
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Decisão do Ministro Marco Aurélio poderá não ser cumprida

06/05/2021 22h10 - Atualizado em 07/05/2021 09h09

Ministro Marco Aurélio Mello
ArquivoMinistro Marco Aurélio Mello

Atendendo monocraticamente a um pleito judicial formulado pelo governador do Maranhão
Flávio Dino, do Partido Comunista do Brasil, que não concordou com a suspensão da realização do Censo de 2021, o Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse que, no caso, cabe ao Supremo Tribunal Federal impor a adoção de providências para que a pesquisa demográfica de 2021 seja viabilizada.

Contrario a decisão do Ministro o Sindicato Nacional do Servidores do IBGE, em nota, disse que "A pesquisa censitária é uma operação complexa, que não comporta improvisos, sob risco de comprometer a qualidade dos resultados", mostrando assim contrário a decisão do magistrado. Nesta mesma direção, mas com outro enfoque, o Instituto Questão da Ciência (IQC) divulgou nota técnica, na segunda-feira, dia 3, recomendando a não realização do Censo, visto que: “A crise sanitária do Brasil exige que o treinamento de preparação de agentes censitários e recenseadores seja composto por um módulo enfático sobre medidas preventivas e comportamentos de risco de contaminação. O documento ‘Protocolo de Saúde’, além de insuficiente, não é substituto para este módulo específico de treinamento”, diz a nota.

Diante dos posicionamentos dessas duas entidades ligadas ao IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, contrários à determinação monocrática do Ministro Marco Aurélio Mello, aguarda-se a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal para se saber o que prevalecerá, neste caso, a força da caneta do Ministro ou o parecer técnico do ASSIBGE – Sindicato Nacional dos Servidores do IBGE e do Instituto Questão da Ciência (IQC), que dizem não haver possibilidade técnica e nem segurança em relação à saúde, diante da crise sanitária decorrente da COVID-19, para se cumprir a decisão liminar do Ministro Aurélio, realizando-se, com responsabilidade, o censo demográfico de 2021.

NOTAS:

MARGINAIS: governador prioriza marginais presos
A decisão do Governador Renan Filho (MDB), de priorizar a vacinação contra a COVID-19 dos marginais custodiados em Alagoas, em detrimento dos motoristas de profissionais, comerciários, comerciantes, garis, ambulantes, usuários do transporte público, enfim, dos trabalhadores honestos, causou indignação em grande parte dos alagoanos, reverberando na Assembleia Legislativa.
O afago que o Governador está fazendo aos marginais, beneficiará cerca de 5 mil presidiários, rendendo-lhe críticas dos parlamentares alagoanos a exemplo da deputada Jó Pereira (MDB), Davi Maia (DEM), Francisco Tenório e Cabo Bebeto, dentre outros.
O fato é que, com a preferência do Renanzinho pelos presos, resta aos cidadãos honestos de Alagoas, que não são considerados prioridades para a vacinação contra a COVID, dar um jeito de ser preso, para que a vacinação lhes seja garantida.

INSS ARAPIRACA: fechado há mais de um ano

A agencia do INSS na cidade de Arapiraca está fechada há mais de um, sem que o órgão tenha tomado, até a presente data, nenhuma providencia de ordem pratica para reabrir o órgão. O órgão foi fechado depois de um ocorrido em outubro do ano passado que destruiu documentos e equipamentos levando a agencia a prestar alguns serviços através do sistema remoto o que não atende a contento a população que tem reclamado muito da situação.
Por sua vez, sendo conhecedor da precariedade do funcionamento da Agencia do INSS nesta cidade, o Deputado Federal Severino Pessoa (REPUBLICANOS), teve audiência em Brasília com o Presidente do Instituto, Dr. Leonardo Rolim, oportunidade em que solicitou a reabertura da Agencia do INSS de Arapiraca, dentro do menor espaço de tempo possível, tendo o Presidente Leonardo lhe garantido envidar esforços para que a Agência seja reaberta, dentro de um curto espaço de tempo.

BARBOSA x CALHEIROS: distanciamento político aparente
Ao que parece, as feridas abertas em Luciano Barbosa pelos seus velhos amigos e correligionários Renan pai e Renan filho, no decorrer da campanha política de 2020, para a prefeitura de Arapiraca, ainda não sararam. O Distanciamento físico e político entre o prefeito Barbosa e os Calheiros é público, observando-se que os cumprimentos, os diálogos e as reuniões entre eles são institucionais. É de se destacar, entretanto, que, ao contrário disso, a aproximação de Barbosa com o Presidente Câmara dos Deputados, Arthur Lira, é bem diferente, como se vê em foto publicada recentemente pelo Prefeito de Arapiraca junto com Lira, em Brasília, onde também lá estava seu ex amigo Senador Renan, que não teve foto e nem registro de visita. Ah! Por sua vez, o governador Renanzinho substituiu a amizade do Prefeito arapiraquense Luciano pela amizade do Deputado, também arapiraquense, Severino Pessoa. Coisas da política.

FLORDELIS: deputada vai a júri popular

A deputada Federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD), do Rio de Janeiro, acusada de mandar matar seu marido, pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, vai a júri popular por determinação da Juíza Nearis dos Santos Carvalho, do 3º Tribunal do Júri de Niterói. Na verdade, nesta informação não cabe nenhum comentário, o comentário a ser feito diz respeito ao comportamento do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados em Brasília.
O processo disciplinar a quer Flordelis responde na Câmara dos Deputados e que tem como relator o também deputado Alexandre Leite (DEM), arrasta-se de forma lenta no Conselho de Ética, dando sensação de que não será julgado antes do julgamento de Flordelis pelo Tribunal do Júri de Niterói.

JHC: firme rumo ao Palácio dos Martírios
As ações administrativas, o corpo a corpo com a população de Maceió, a presença física nos eventos mais importantes da capital, bons e ruins, faz do jovem prefeito JHC o nome mais forte na disputa do governo de Alagoas, no pleito do ano vindouro.
Observa-se que o Governador Renan Filho (MDB), tem mexido de forma intensa, nos últimos dias, nas pedras do jogo de xadrez da política alagoana, aglutinando para o seu projeto de poder, grupos políticos fortes, tais como a família Pereira, a família Beltrão, unida em torne dele, Renan, ao que parece, dentre outras importantes figuras políticas, donas de excelente capital eleitoral. Em 2022 vai ser, sem dúvida, uma batalha política eleitoral trepidante, para o Senado e para o Governo de Alagoas.

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