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José Firmino Oliveira
Opinião

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Por José Firmino Oliveira
OPINIÃO

TSE decidirá mandato de Luciano e dos vereadores do MDB

25/11/2020 17h05 - Atualizado em 25/11/2020 18h06

Tribunal Superior Eleitoral
Agência BrasilTribunal Superior Eleitoral

Passadas as eleições do dia 15 deste mês de novembro, a candidatura do Vice-governador Luciano Barbosa a Prefeito de Arapiraca, contra a vontade dos Renans, pai e filho, segue causando seus estragos, com indicativo de que os seus efeitos estão longe de chegarem ao fim.

O primeiro estrago causado pelo efeito Barbosa, ocorreu no campo jurídico quando o TRE de Alagoas determinou a retirada do seu nome e da sua Vice-prefeita das urnas eletrônicas, contrariando a Constituição Federal, ao art.16A, da Lei 9504/1997 e decisões do TSE que, por essas razões, cassou a referida decisão. O segundo estrago, deu-se no campo político eleitoral quando Luciano obteve 54,56% dos votos dos eleitores do segundo maior colégio eleitoral de Alagoas.

Desta forma, o caso do indeferimento do Registro da Candidatura de Barbosa, que está sendo considerado uma “batata quente” e está no TRE à espera de um novo Relator, para ter sua tramitação normalizada, com o resultado do seu julgamento, favorável ou não a Barbosa, a decisão final somente deverá ser conhecida, após o seu julgamento no TSE, ultima instancia da Justiça Eleitoral Brasileira.

Por sua vez, quanto aos efeitos da decisão final deste caso, vislumbram-se duas situações. Uma delas, tomando-se como verdadeira a hipótese de Luciano ser derrotado no tapetão, tem-se que será marcado um novo pleito para prefeito de Arapiraca. Nesse caso, perde Luciano, perde sua Vice-Prefeita e perdem os cinco vereadores eleitos pelo MDB, sendo que três deles já são detentores de mandatos.

Por fim, caso o Tribunal Superior Eleitoral-TSE decida reformar a sentença de primeiro grau e determine a homologação da Ata do MDB de Arapiraca que indicou Barbosa, sua vice e os vereadores, Luciano assumirá em definitivo a chefia do Poder Executivo da Capital do Agreste de Alagoas, assumindo também os seus mandatos na Câmara Municipal de Arapiraca os cinco vereadores eleitos no dia 15 passado.

NOTAS

ROGÉRIO TEÓFILO: Homenagem merecida

Na sessão de retorno aos trabalhos legislativos, após o pleito eleitoral do dia 15 último passado, os vereadores arapiraquenses aprovaram Projeto de Lei que dá à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no bairro Baixa Grande, nesta cidade, o nome de Prefeito Rogério Teófilo, em homenagem ao político recém-falecido.

O Projeto é de autoria da vereadora Professora Graça, que justificou a homenagem dizendo que Rogério, que faleceu no exercício do mandato de Prefeito de Arapiraca, ao falecer já tinha construído cerca de 80% da obra o que, para a autora do Projeto e seus pares, justifica esta merecida homenagem àquele homem público.



MACEIÓ 2º TURNO: Eleição indefinida


Os resultados das últimas pesquisas sobre o 2º Turno das eleições em Maceió, indicam que o eleitor maceioense está dividido e que qualquer resultado é possível, não se sabendo realmente, quem, entre Alfredo Gaspar (MDB) e JHC (PSB), terá votos suficientes para garantir sua vitória.

Desta situação eleitoral de Maceió, tira-se um indicativo político muito importante relacionado com o Governador Renan Filho (MDB), seu pai Senador Renan Calheiros (MDB) e o Prefeito da capital Rui Palmeira. A questão é: Caso Gaspar perca as eleições ou ganhe por uma diferença pequena de votos, restará configurado o enfraquecimento desse trio, com maior peso para os Calheiros que já foram desmoralizados eleitoralmente em Arapiraca, com a vitória massacrante de Luciano Barbosa.



LUTO: Sergipe chora a morte de João Alves


O povo do vizinho Estado de Sergipe, que tem uma relação extraordinária com os alagoanos, está chorando a morte de um dos seus maiores líderes, o ex-prefeito de Aracaju, ex-governador de Sergipe e ex-ministro João Alves Filho, 79 anos de idade, falecido na noite de terça-feira, dia 24/11, em Brasília.


SANDRA: Valorização da Mulher Advogada


A vereadora Aurélia Fernandes, atendendo à solicitação da Comissão da Mulher Advogada da OAB/Arapiraca, apresentou Projeto de Lei na Câmara Municipal, que se transformou na Lei nº 3386/2019, instituindo o Dia da Valorização da Mulher Advogada, neste Município. A Lei deu à essa comenda o nome da advogada arapiraquense Sandra Gomes Santos Venegas, falecida aos 46 anos de idade, em 06 de novembro de 2017. Em solenidade, carregada de emoção, ocorrida no dia 24/11, familiares de Sandra receberam das mãos da Vereadora Aurélia e do Presidente da OAB/Arapiraca, Daniel Fernandes, a primeira comenda estabelecida por esta Lei. Ideia que merece aplausos, pela lei em si, e pelo nome da homenageada.


ASA: Um fantasma que precisa aparecer


Sem estardalhaço a direção do ASA anunciou, na terça feira passada, dia 24/11, a contratação do Técnico de Futebol Lourival Santos, para comandar o Fantasma das alagoas que participará, em 2021, da Copa Alagoas, Campeonato Alagoano e Campeonato Brasileiro da série D. Lourival, que já treinou o ASA antes da pandemia, tendo dirigido o time apenas em jogos amistosos, quando o seu contrato foi encerrado em razão da pandemia do coronavírus.

A chegada do treinador, se realmente vier para o ASA, deverá dar um novo ânimo à torcida do Fantasma das alagoas, que precisa urgentemente aparecer.

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