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Por Jorge Moraes

Sem subsídios não funciona

Jorge Moraes

09/10/2019 14h02

Está provado por meio de estudos que, sem o subsídio por parte do poder público municipal, o sistema de transporte coletivo não tem como funcionar. Isso é um fato comprovado em qualquer capital brasileira, das grandes às menores, visto que os problemas enfrentados pelas empresas são basicamente os mesmos, desde folha de pessoal, encargos, manutenção, aumentos sucessivos do óleo diesel e seus derivados, pneus, peças, instalação do sistema de segurança dos coletivos, seguro, a renovação da frota, e os mais sérios de todos: a concorrência, quase que desleal, com o transporte complementar, táxis-lotação, Uber, motos e o que ainda falta ser inventado no sistema, e a gratuidade desenfreada para diversas categorias profissionais.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, se não houvesse o subsídio, cada passageiro teria que pagar R$ 7,01 cada vez que rodasse a roleta do coletivo. No entanto, a mesma não passa de R$ 4,50. A diferença é custeada pela municipalidade. Para não sufocar o sistema de transporte coletivo, a prefeitura encaminhou documento à Câmara de Vereadores, mostrando a necessidade de não alterar os valores para 2019, o que terminaria estrangulando o caixa para o subsídio. O relatório ainda destaca que a maior fonte de custeio é o passageiro comum, que representa 51,2% da receita do sistema de ônibus.

Em Campinas/SP, a prefeitura publicou no início do ano o Decreto 20.150, que manteve sem reajustes os valores dos subsídios ao transporte público. Com a decisão, manteve os valores do repasse do último trimestre de 2018 para as empresas que operam o sistema na cidade, ficando estabelecido em R$ 15 milhões, além de R$ 3 milhões para o Programa de Acessibilidade Inclusiva (PAI). No total, foram repassados para as empresas de ônibus R$ 18 milhões para janeiro, fevereiro e março deste ano.

Em 2018, o subsídio alcançou R$ 60 milhões para as permissionárias e R$ 12 milhões para o PAI. Isso faz com que o sistema posse ser equilibradamente administrado e funcione com mais qualidade.
Em Vitória, capital do estado do Espírito Santo, já este ano, a tarifa das passagens sofreu um reajuste de 35 centavos, passando para R$ 3,75. 

Dentro deste valor está embutido o subsídio público que é de 60 centavos por bilhete adquirido. Existe ainda uma defasagem nos valores, mas ainda é o mínimo suportado pelas empresas, não deixando que os valores sejam maiores para os usuários. O subsídio é importante para garantir o retorno em investimento no sistema e ajudar no bolso do passageiro, que é o maior investidor do sistema, quem mais se utiliza dele e paga uma parcela significativa dentro dos cálculos feitos.

Todas essas informações são fáceis de serem encontradas no velho e conhecido Google. E na cidade de Maceió como é que isso funciona? Foi no mesmo Google que tentei encontrar a resposta e a nossa capital não dá subsídio na passagem dos coletivos urbanos. Isso representa o quê? Representa que o sistema vai ser estrangulado; que os usuários vão pagar sempre passagens mais caras; os empresários vão reclamar do colapso financeiro, pela falta de recursos para investimentos; e a concorrência desleal já citada lá no início do artigo, com o número de ônibus reduzidos, linhas deficitárias e custos altíssimos para manter em funcionamento, pelo menos razoavelmente, como pedem os usuários.

Não entendo como funciona o sistema nos seus bastidores. Não sei quem é quem nesse processo, quem leva vantagem ou não. Mas, o subsídio da Prefeitura de Maceió é essencial e fundamental para melhorar e crescer esse negócio.

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