CPMF de novo, ministro Guedes?

O que é, o que é? Tem focinho de gato, orelha de gato, olho de gato, unhas de gato, mas tem uma peninha na cabeça? A resposta, toda criança sabe: é um gato com uma peninha na cabeça. Foi com esta alegoria que o jornalista Celso Ming do “Estadão” iniciou sua coluna do dia 21 deste mês de Maio sobre a nova investida do ministro da economia Paulo Guedes em favor de um novo imposto que ele jura que não é a velha CPMF, apenas tem a mesma cara...

Seria um imposto provisório a ser cobrado sobre as operações digitais, ele enfatiza candidamente como se não tivesse nada a ver com isso e não soubesse o tamanho dos problemas que o tal imposto provocaria. Os mais velhos lembram que o ministro da saúde do governo FHC, Adib Jatene, um profissional respeitadíssimo no meio médico argumentava que a CPMF – mais conhecido como imposto sobre o cheque – seria provisório e destinado exclusivamente à saúde (que já à época padecia da falta crônica de recursos que perdura até hoje).

Não foi o que aconteceu. Rapidinho o brasileiro descobriu que era tudo lorota. Apenas uma forma de engana bobo inventada pelo governo para tungar mais fácil e rapidamente o dinheiro da população. O imposto nunca foi para a saúde, a grana caia no caixa geral do governo e daí ia para onde ele determinasse. E mais, sem qualquer amarra ou vinculação. Foi uma festa. Ah, sim! O imposto era para ter durado dois anos. Perdurou durante dez anos e foi uma luta para acabar com ele.

O argumento usado agora é outro: o imposto vai ajudar (sic!) as empresas a recriar empregos, por que ele derrubaria os encargos sociais (só não diz como isso aconteceria, já que teria que enfrentar o lobby da justiça do trabalho, de advogados trabalhistas e deputados ligados a sindicatos, por exemplo). Em temos de desemprego em massa como já estamos tendo, isso soa como música para incautos que não conheçam o que está por trás desse canto de cisne.

Como hoje praticamente 80% das transações financeiras são digitais, um imposto deste tipo seria uma mão na roda para qualquer governo. Sem mover uma palha, ficaria apenas contando a brutal grana que entraria na conta do tesouro nacional a quase custo zero.

Mas não é preciso ser expert no assunto para se saber que este é o tipo de imposto altamente injusto já que incide em cascata (cumulativamente) sobre e ao longo de toda a cadeia de pagamentos. O que é expressamente vedado pela Constituição em seu artigo 154.

Mas não fica apenas nisso, à medida que incide sobre toda a cadeia de produção, o imposto, cumulativo, encarece as exportações e, em decorrência, tira competitividade dos produtos brasileiros no comércio exterior. O ministro - insensível aos gravíssimos problemas que as empresas estão vivenciando neste momento tão grave da economia nacional - afirma que a alíquota será baixinha para não onerar “demais” as pessoas, os produtos e os serviços. 

Também foi assim com a CPMF, a promessa era de uma alíquota baixa, mas como nenhum governo se controla quando a coisa é assim tão fácil, em dez anos, sua alíquota (que era para se mantes a mesma) cresceu “apenas” 100%. Fala sério, Guedes!