O que fazer no pós-epidemia

Muito se tem discutido no Brasil sobre quais medidas econômicas dever ser tomadas para que o país saia no pós-epidemia melhor do que se está diagnosticando atualmente. Muitos sonham com mágicas, como se economia fosse ciência esotérica, com magos movimentando varinhas infalíveis para fazer acontecer milagres. Não é assim. Mágicas cabem bem nos livros de ficção.

No mundo real a coisa funciona diferente. Se se adotar medidas inteligentes, colhem-se resultados positivos, em geral no médio e longo prazo. Se se adota ações feitas sob medida para agradar os poderosos de plantão, mas sem atender aos fundamentos da ciência econômica e da boa técnica de execução, pode-se até ter algum resultado no curto prazo, mas a um preço que, em geral, é pago pelo povo no médio e longo prazo. Simples assim.

O momento me parece muito adequado para o Ministério da Economia “aproveitar” a ameaça que vem por aí e tocar duas frentes de trabalho: a primeira junto ao Congresso Nacional (que dificilmente se negará a aprovar as reformas estruturantes que o governo tentou – inutilmente – passar em 2019). A crise sanitária e a econômica, juntas, farão o trabalho que os parlamentares do governo não lograram alcançar em 2019.

O momento é único para, na volta do Congresso, se aprovar a conclusão da reforma trabalhista (acabando com o entulho que coloca o país como um dos mais atrasados do mundo nessa área e, abrindo caminho para a geração de empregos), a reforma administrativa (que não deve alcançar os nababos atuais do serviço público, mas serviço como forte sinalização positivas para os investidores internacionais) e a reforma tributária (para reduzir impostos e simplificar a vida do contribuinte). O que pode ser feito ao longo do primeiro semestre do próximo ano.

Em paralelo, o Ministério da Economia precisaria arrancar autorizações para realizar rapidamente a maior privatização possível de empresas estatais. E realizar certames licitatórios para a concessão de serviços de saneamento, de infraestrutura, de transporte, do sistema elétrico, de transportes, etc.

Esse “pacote” cujo potencial está estimado numa geração de caixa para o governo da ordem de 2 trilhões de reais, pode – já que se trata de Brasil e do grande capital global que não estará assim tão disponível por conta da crise global – perfeitamente alcançar 1 trilhão de reais. O que não seria de todo irreal. Essa grana poderia ser utilizada para abater cerca de 25% da dívida brasileira.

Paralelamente ações pontuais como o congelamento dos reajustes dos serviços (economia em 18 meses de 130 bilhões de reais), uma política de ajuda aos estados e municípios coerente e com contrapartidas bem definidas que os ajude a soerguer suas economias, programas de geração de emprego e um modelo mais abrangente de proteção social para pessoas sem emprego e informais são ações que a meu ver podem contribuir de forma direta para ajudar na redução da crise e na volta do crescimento.

Adicionalmente, pode-se pensar numa certa flexibilização do teto de gastos (coisa que liberais puristas podem abominar) após a aprovação da PEC dos gastos emergenciais (que vai obrigar o governo a gastar menos) para a realização de investimentos governamentais em setores estratégicos ou como suporte/contrapartida aos investimentos privados que estejam sendo realizados.

O momento ainda é crítico para se aprofundar essas questões. Mas certamente estas podem ser boas alternativas para o país readquirir folego e credibilidade no mercado.

banner