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Jorge Moraes
Opinião

Artigo Jorge Moraes

Por Jorge Moraes

Literalmente quebrado

09/09/2019 14h02

'' O Brasil está literalmente ou totalmente quebrado''
Foto: Divulgação'' O Brasil está literalmente ou totalmente quebrado''

A cada dia que passa chego à conclusão que o Brasil está literalmente ou totalmente, ou qualquer coisa parecida, quebrado. No início, imaginava-se que o Governo Bolsonaro não liberava dinheiro porque não queria liberar. Imaginava-se, neste caso, uma quebra de braços entre ele – governo federal – e os governadores e prefeitos espalhados pelo país afora. Era como se desconfiasse de todo mundo, diante da corrupção vivida durante 16 anos de governos do PT e MDB – Lula, Dilma e Temer. Olhando por esse lado da desconfiança e do levantamento necessário nos órgãos públicos sobre as gestões financeiras anteriores, acho até que seria esse o melhor caminho mesmo.

Aperta daqui, aperta dali, praticamente são nove meses, uma gestação. A área econômica e financeira fechou o cofre e jogou a chave fora. Os estados reclamam que novos projetos estão sendo enviados para Brasília, mas não vem um tostão furado. O que ainda chega é coisa antiga, de emendas ainda de 2018, quando Bolsonaro não era o presidente. Os parlamentares andam meio sumidos com a falta de atenção do governo federal. Os cargos de segundo e terceiro escalões nos estados não são liberados e tudo isso atormenta senadores e deputados federais, que não conseguem honrar seus compromissos com as lideranças políticas. Muito pouco se viu até agora.

Por outro lado, o governo federal diz que não tem dinheiro, mesmo com a arrecadação passando dos trilhões de reais. Segundo os ministros de Bolsonaro, o buraco é tão grande dentro do governo, pelo que foi feito no passado, que não sobra nada para as ações programadas por alguns ministérios. Um exemplo disso: na queimada da Amazônia, o presidente disse que não tinha dinheiro para ajudar no combate às grandes queimadas e incêndios, e, mesmo que tivesse, não demonstrou muito interesse em liberar o que ainda tem de recursos, numa quebra de braços quase que diária com governadores da região afetada, ONGs, governos e instituições internacionais. Depoisdas críticas, abriu um pouco a guarda.

Esta semana fomos surpreendidos com o terceiro corte do ano nas áreas da ciência, tecnologia e educação. Mais de meio milhão de reais serão reduzidos nos projetos de pesquisa e pós-graduação para estudantes e professores. Os ministros de Ciência e Tecnologia e o da Educação foram à mídia para dizer que não tem dinheiro. Segundo eles, quem já está dentro de algum projeto não sofrerá nenhum prejuízo, mas não teremos mais grandes volumes para outros interessados em dar continuidade aos seus estudos, ideias e promoções. Com o corte nas verbas, muitos projetos ficarão parados e muitas pessoas serão desestimuladas para a continuidade de seus estudos.

E essa não é a primeira vez que isso ocorre. O governo federal já promoveu cortes, anteriormente, em verbas encaminhadas ao CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa) nos estados, que reduziram os convênios com universidades públicas e particulares. Um pouco antes, cortou verbas das universidades, dentro da ideia do contingenciamento, ou seja, o retardamento ou, ainda, na inexecução de parte da programação de despesas previstas na Lei Orçamentária, em função da insuficiência de receitas. Como explicação geral, normalmente, no início de cada ano, o governo federal emite um decreto limitando os valores autorizados na LOA (Lei Orçamentária Anual), relativos as despesas discricionárias ou não legalmente obrigatórias. Como o governo diz que não tem dinheiro, corta gastos e isso desagrada. Resultado, sem dinheiro, não tem governo, é o que dizem.

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