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Elias Fragoso
Opinião

Artigo Elias Fragoso

Por Elias Fragoso

Reforma: mudanças ou ajustes?

Elias Fragoso

06/08/2019 15h03 - Atualizado em 06/08/2019 16h04

São 3 propostas em discussão (uma da Câmara, outra do Senado e a do Governo Federal)
DivulgaçãoSão 3 propostas em discussão (uma da Câmara, outra do Senado e a do Governo Federal)

O sistema tributário brasileiro se transformou nas últimas décadas numa mistura de “queijo suíço” com o samba do crioulo doido, moldado à feição dos burrocratas da Receita Federal para ter uma única finalidade: arrecadar mais e mais, não importa o quão injusto isso venha a ser. Na verdade, vivemos tempos medievais na área tributária, quando o cofre do “rei” de plantão secava por conta de suas orgias, despautérios, roubos, desvios e muita corrupção, e ele, pura e simplesmente aumentava os impostos a cobrar da patuleia que tinha duas opções: se mortificar para pagar ou morrer de fome por pagar. Deu no que deu.

Vivemos situação similar. Os impostos criminosamente criados por todos os governos e incompetentemente cobrados por órgão que precisa urgentemente passar por uma devassa técnica, sufocam toda a Nação. Se paga de impostos neste país, inauditos 153 dias de trabalho de cada brasileiro!

Isso mesmo, tudo que você recebe em 5 meses (os governos petistas nos “presentearam” com mais 1 mês de impostos. Até FHC eram 4 meses...), vai para o salário de ladrões que infestam o serviço público nos três níveis, para pagar viagens milionárias de ministros do STF (e dos outros órgãos também), para os cofres de empresas amigas via subsídios, para que um recém formado que entre no ministério público e na magistratura comece a vida ganhando mais que o presidente de uma grande empresa, serve também para pagar a corrupção deslavada que continua a acontecer em todo o serviço público e em todos os níveis.

Querem um exemplo? A Lava Jato praticamente se atém aos bandidos pegos na roubalheira da Petrobras e no Estado do Rio de Janeiro, o resto da bandidagem e da roubalheira está de fora. Pois bem, a dita Petrobras, recentemente suspendeu licitação que iria escolher a empresa que faria a Compilance da empresa (em palavras simples, iria verificar a conformidade de cada operação para evitar novos roubos). Sabe o que aconteceu com a tal licitação? Foi suspensa por suspeita de fraude!!! Se lá, tão vigiado, a coisa anda nesse diapasão, imagine no resto...

Voltemos à reforma tributária. Um assunto sério e de extrema gravidade que precisa ser tratado com visão de estadista nas discussões do próximo semestre no congresso nacional. Por sua capacidade de regeneração do tecido econômico deste país ou, de nos empurrar ainda mais ladeira abaixo. Se é que ainda existe abaixo da ladeira, vez que somos “campeões do mundo” em tomar dinheiro do contribuinte numa verdadeira “mão grande” invisível, e quase nada retornar (num ranking de 30 países que indica o índice de retorno ao cidadão em termos de bem estar, o Brasil está em último lugar).

São 3 propostas em discussão (uma da Câmara, outra do Senado e a do Governo Federal) e parece que vamos de novo para um “Fla x Flu” em tema tão sério, cada um defendendo a sua proposta como a melhor. Se a população não ficar atenta, pode sair dessa discussão com mais imposto para pagar. Isso mesmo, duas destas propostas até onde estudos mostram, levam a esse caminho.

Agora não é preciso ficar sonhando muito. Os impostos não serão reduzidos, infelizmente. E por uma razão simples, as sinecuras, os roubos e o Estado inchado e perdulário continuam aí. O máximo que se pode esperar é um pouco mais de racionalidade na cobrança e melhor distribuição da carga tributária entre pobres e ricos. Hoje só pobre paga. Quem aposta diferente?

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