POLÍTICA
Renan lembra 16 anos da Lei Maria da Penha e homenageia Jullyene Lins
Por Redação
07/08/2022 - 15:30
Divulgação
Neste domingo, em suas redes sociais, o senador Renan Calheiros (MDB) lembrou os 16 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), cuja aprovação, em 7 de agosto de 2006, foi conduzida por Renan na presidência do Congresso Nacional. Hoje essa lei é o principal instrumento jurídico de defesa das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.