Governo recebe mais R$ 8,8 bi do lucro da Petrobras

Apesar das críticas ao lucro da Petrobras já feitas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o governo federal está entre os maiores beneficiários dos resultados financeiros da petroleira. Amanhã, a União receberá mais uma parcela, de R$ 8,8 bilhões, do lucro da estatal. A cifra faz parte de um total, já anunciado este ano, de R$ 32 bilhões em dividendos que serão pagos até julho ao governo, maior acionista da companhia.

Entre 2019 e 2021, a União já tinha embolsado em dividendos outros R$ 34,4 bilhões, a valores atualizados, segundo levantamento de Einar Rivero, da TC/Economática. Quando se somam, ao lucro destinado à União, os impostos e os royalties, a Petrobras injetou nos cofres federais R$ 447 bilhões de 2019, início do governo Bolsonaro, a março deste ano, conforme dados dos relatórios fiscais da companhia, revelados pelo Estadão em maio. Considerando Estados e municípios, o montante chega a R$ 675 bilhões.

Só o montante pago à União corresponde a aproximadamente cinco vezes o orçamento do Auxílio Brasil previsto para este ano, em torno de R$ 89 bilhões.

Desde o início do ano, para rebater as críticas de Bolsonaro e de líderes do Congresso Nacional, a Petrobras vem ressaltando que seus ganhos retornam para a sociedade. A empresa informou que, em 2021, recolheu R$ 203 bilhões em tributos próprios e retidos, maior valor anual já pago pela companhia, um aumento de 70% em relação a 2020. No primeiro trimestre de 2022, pagou mais R$ 70 bilhões aos cofres públicos entre lucro, tributos e participações governamentais, "praticamente o dobro do valor recolhido no mesmo período de 2021".

Diante dos números, economistas de formação mais liberal ou ortodoxa costumam defender o uso da receita a mais, para o governo, com o lucro da estatal como fonte para financiar políticas que mitiguem os efeitos do encarecimento dos combustíveis, especialmente sobre os mais pobres. Nessa lógica, segurar os preços, deixando a conta no caixa da estatal, é ineficiente, pois afeta todas as empresas do setor e todos os consumidores saem beneficiados, dos mais pobres aos mais ricos. Por isso, seria mais eficiente direcionar os recursos, via Tesouro, só para os mais pobres, sem afetar o mercado.

Para o consultor Raul Velloso, as críticas dos políticos, incluindo Bolsonaro, têm a ver com os efeitos dos preços elevados sobre o comportamento dos eleitores. "O melhor seria fazer algo via recurso público. O dinheiro (do lucro) vem para o dono, o principal acionista é o governo, e ele usa isso, de alguma forma, para resolver esse problema dos eleitores", disse Velloso, citando um adicional do Auxílio Brasil para os mais pobres como medida para mitigar, por exemplo, a inflação do botijão de gás. "As mães pobres que não conseguem cozinhar não podemos ter dúvida que precisam ser ajudadas. O lucro vem para isso", completou.

É consenso praticamente mundial a necessidade de lançar mão de políticas para mitigar os efeitos da inflação de combustíveis, choque turbinado pela invasão da Ucrânia pela Rússia, ocorrida quando os desequilíbrios causados pela pandemia ainda não haviam se dissipado. O Reino Unido adotou um imposto extraordinário sobre o lucro das petroleiras. O presidente dos EUA, Joe Biden, também pressiona as petroleiras.