Guedes ataca governadores que criticam limitação do ICMS a 17%

O ministro da Economia, Paulo Guedes, atacou os governadores críticos à redução da alíquota do ICMS, medida aprovada na quarta-feira, 25, pela Câmara dos Deputados. “Os Estados receberam uma fortuna fabulosa. Nunca se transferiu tanto para Estados e municípios. Perdemos receita, mas mantivemos e aceleramos receitas para eles (os Estados)”, disse Guedes, que está em Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial.

Segundo estimativas do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), a limitação do ICMS a 17% para combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público pode gerar perdas de até R$ 83,5 bilhões para os estados e municípios.

Já o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 26, que “não tem cabimento” o governo federal arcar com as perdas de arrecadação dos estados, ao comentar a aprovação da limitação do ICMS.

“Teve essa proposta, com apoio do Arthur Lira, e colocou-se em votação. Agora, eu vejo que emendaram para o governo federal compensar possíveis perdas, aí não tem cabimento. Criaram um subsídio federal para o governo pagar em cima dos combustíveis”, disse o chefe de governo.

Bolsonaro ainda disse que o momento é de “colaboração de todos” e voltou a culpar o cenário internacional pela alta dos combustíveis no Brasil.

“O diesel eu zerei tem dois meses. Deixei de arrecadar quase R$ 20 bilhões por ano, e o que os governadores fizeram? Congelaram pela média no final do ano passado. O ICMS está lá em cima. Se você pegar o ICMS da gasolina, ele quase que dobrou de 2019 para agora”, afirmou. “O momento é de crise e de problemas no mundo todo, e o Brasil não fugiu disso”, acrescentou.