O governo federal anunciou o repasse de R$ 27 milhões para ampliar iniciativas de equidade na área da Saúde, direcionadas à população quilombola em todo o país. Os recursos vão fortalecer ações na Atenção Primária à Saúde (APS) em 2,4 mil municípios, dos quais 80 em Alagoas.
A ação foi anunciada na última segunda-feira, 17, em União dos Palmares. Os recursos vão incentivar o cadastro de quilombolas à APS, o que possibilitará a obtenção de uma análise da situação de saúde, bem como do reconhecimento da população próxima às equipes de saúde, subsidiando o planejamento dos serviços e o acompanhamento dos indivíduos.
Por meio do acordo o MS editou a Portaria 4.069 de dezembro de 2021, que efetivou o investimento. O repasse dos recursos faz parte do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/ MMFDH) e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde (MS), firmado em 2021. A solenidade para a oficialização da portaria aconteceu na Comunidade Quilombola Muquém e reuniu vereadores e secretariado municipal.
A iniciativa vai permitir ao governo um conhecimento mais detalhado dos territórios quilombolas e, dessa forma, organizar trabalhos com setores, como assistência social, direitos humanos, educação, segurança e entre outros.
O prefeito de União, Areski Freitas, e o vice-prefeito Junior Menezes, comandaram a cerimônia organizada no
Espaço Cultural do Muquém. “Eu nunca tinha visto essas andanças do governo federal para lançar uma portaria dessa magnitude, que tenho certeza que fará uma grande diferença. Vamos trabalhar para que, daqui pra frente, a gente mantenha esse vínculo, consiga não só para nossa comunidade, mas para o nosso município muito mais benefícios com relação à questão da saúde, atendendo às necessidades da população. A ação vai ampliar o acesso e a qualidade da assistência para a população quilombola”, comentou o prefeito Kil.
Uma das ações fundamentais da Atenção Primária é o cadastramento do cidadão nos sistemas de informação. O cadastro é o registro da pessoa no SUS. Ele pode ser feito durante uma consulta de rotina na Unidade Básica de Saúde ou no atendimento domiciliar. O cadastro é realizado pelos integrantes das equipes de saúde que acompanham a comunidade.
