Alagoas, 30 de novembro de 2021 26º min 32º máx
WhatsApp (82) 9.9982-0322
PROJETO DE LEI

Projeto remaneja R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para o Auxílio Brasil

Lorenna Rodrigues/Agência Estado

25/10/2021 21h09

Governo diz que projeto é compatível com regras fiscais como o teto de gastos e a regra de ouro
Agencia BrasilGoverno diz que projeto é compatível com regras fiscais como o teto de gastos e a regra de ouro

 O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que remaneja recursos do Bolsa Família para o novo programa Auxílio Brasil, que está sendo criado pelo governo. 

O projeto propõe a abertura de crédito especial no valor de R$ 9,3 bilhões em favor do Ministério da Cidadania para o novo programa social. De acordo com a Secretaria-Geral de Governo, o remanejamento evitará a "esterilização" de recursos orçamentários destinados à transferência de renda, já que o Bolsa Família será extinto em novembro.

Em nota, a secretaria diz ainda que o projeto é compatível com regras fiscais como o teto de gastos e a regra de ouro.

Para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400 sem cortar outros gastos - principalmente emendas parlamentares - o governo fez um acordo com parlamentares e aprovou, na semana passada, emenda que muda a regra do teto de gastos, uma das principais âncoras fiscais do país.

A mudança levou a uma debandada no Ministério da Economia, com a saída de quatro secretários do ministro Paulo Guedes que não concordaram com o desmonte do teto. O ministro, por sua vez, disse que ficará até o fim do governo.

Comentários
Curta o EXTRA no Facebook
Confira o nosso canal no YouTube
Siga-nos no Twitter
Siga-nos no Instagram Seguir </html>
Notamos que você possui
um ad-blocker ativo!

Produzir um conteúdo de qualidade exige recursos.

A publicidade é uma fonte importante de financiamento do nosso conteúdo.

Para continuar navegando, por favor desabilite seu bloqueador de anúncios.

publicidade