Isnaldo Bulhões acusa Lira de criar cortina de fumaça com PL que muda ICMS

Líder do MDB na Câmara, o deputado Isnaldo Bulhões (AL) classificou como uma "cortina de fumaça", texto votado ontem que aprovou o PL que muda a cobrança do ICMS de combustíveis.

Para diminuir o preço ao consumidor, o Projeto de Lei Complementar 11/20 altera a base de cálculo, fixando um valor. Atualmente, o tributo é calculado a partir do preço médio, revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos.

“O presidente da Câmara Arthur Lira e o líder do governo Ricardo Barros quebraram o acordo firmado em relação ao PLP 11/2020. O acordo seria votar o texto do PLP 105/21, que daria transparência ao consumidor”, acusou o deputado, autor do PLP 105.

Ainda segundo Bulhões, outros são os fatores que influenciam os preços de combustíveis. "Essa ação é uma verdadeira cortina de fumaça. O primeiro é a política econômica do governo Bolsonaro, que desvaloriza cada vez mais o real e provoca o descontrole da inflação. O outro fator é a política da Petrobras, que tem o Estado seu maior acionista”. Isnaldo Bulhões.

O projeto em questão ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para entrar em vigor.

A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estados (Febrafite) estima uma perda para os Estados de R$ 24 bilhões em arrecadação.

Publicidade