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GÁS E COMBUSTÍVEIS

'Fizemos nossa parte', diz Arthur Lira sobre projeto que altera ICMS

Febrafite estima uma perda para os Estados de R$ 24 bilhões em arrecadação

Bruno Fernandes

14/10/2021 16h04

Arthur Lira fez a declaração por meio de seu Twitter
Agência CâmaraArthur Lira fez a declaração por meio de seu Twitter

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), falou nesta quinta-feira, 14, sobre o projeto de lei complementar que altera a cobrança do ICMS sobre combustíveis, aprovado na quarta-feira, 13, pelos deputados.

Segundo Lira, a Casa deu o primeiro passo para conter a disparada do preço dos combustíveis e do gás. “Fizemos nossa parte e demos uma resposta ao Brasil. Agora, esperamos pela Petrobras. Que o gás e os combustíveis fiquem mais leves no apertado bolso dos brasileiros”, escreveu Lira em seu perfil no Twitter.

Durante a discussão da proposta de alteração no cálculo do ICMS sobre combustíveis, deputados apontaram diferentes motivos para a alta dos combustíveis: dólar, política de preços, carga tributária e falta de investimento em refinarias foram alguns dos “vilões” indicados pelos parlamentares.

Para diminuir o preço ao consumidor, o Projeto de Lei Complementar 11/20 altera a base de cálculo, fixando um valor. Atualmente, o tributo é calculado a partir do preço médio, revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos.

O projeto em questão ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para entrar em vigor.

A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estados (Febrafite) estima uma perda para os Estados de R$ 24 bilhões em arrecadação.

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