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PANDEMIA

Comitê considera participação mais ativa da iniciativa privada na vacinação

CNN Brasil

31/03/2021 12h12

Pacheco: inovação legislativa para compra de vacinas – com doação ao SUS – por empresários
Agência SenadoPacheco: inovação legislativa para compra de vacinas – com doação ao SUS – por empresários

Os membros do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 discutiram nesta quarta-feira (31) formas de ampliar a participação da iniciativa privada na compra de vacinas, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

"Considerando a premissa de que já foram contratadas doses de vacinas suficientes do povo brasileiro, [discutimos] a ampliação desde já, a participação mais ativa da iniciativa privada, com possibilidade de aquisição para vacinação e com doação de parte disso ao Sistema Único de Saúde (SUS)", afirmou Pacheco, em entrevista coletiva.

O presidente do Senado afirmou que essa possibilidade já está contemplada na lei 14.125/2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado, mas que o texto prevê essa possibilidade mediante o cumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI). "Há uma ideia, discutida nesse comitê, da possibilidade de uma inovação legislativa para participação da iniciativa privada", completou.

Ao fazer uma análise sobre essa primeira reunião do Comitê, Pacheco afirmou que houve um proveito muito grande e que foi dado um “grande passo de unificação dos poderes para o enfrentamento organizado, técnico, científico e com planejamento” da pandemia. “Temos dois caminhos: o da união, materializada nessa primeira reunião de hoje, que se desdobrará em novas reuniões entre todos esses personagens, ou o caminho do caos, e ninguém quer o caminho do caos”, afirmou.

Pacheco também disse esperar um “aprimoramento das relações internacionais” do Brasil com a nomeação de Carlos Alberto França como novo chanceler do país, no lugar de Ernesto Araújo.

“Depositamos grande confiança no novo ministro das Relações Exteriores neste sentido, mas sem olvidar do papel do Ministério da Saúde nessa relação direta também com outros países, sobretudo com os EUA, muito dispostos a auxiliar o Brasil – algo que posso testemunhar em razão da reunião que tive ontem com o embaixador Todd Chapman”, afirmou.

Sobre essa questão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a discussão que será iniciada nesta quarta-feira na Casa tratará tanto da possibilidade da iniciativa privada adquirir vacinas para "manter os negócios, as empresas de pé", quanto da extrapolação de uma quantidade de doses para o SUS, para parentes dos funcionários assim como também da doação integral para o sistema público de saúde.

"Não há conflito de interesse. O Ministério já tem contratualizado mais de 500 milhões de doses e a iniciativa privada, talvez, nesse momento, possa ter agilidade por outros caminhos que possam trazer outras vacinas para o Brasil e qualquer brasileiro vacinado é um a menos na estatística da possibilidade de contrair o vírus", afirmou.

Ele disse ainda que o país está em um "momento de guerra" no combate ao coronavírus e que "vale tudo para salvar vidas". "Talvez algumas regras de dois, três atrás tenham que ser modificadas, mas no interesse de um debate amplo, transparente, e com participação de todos."

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