Governo corta 69% de benefícios fiscais para pesquisa científica

A equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cortou pouco mais de dois terços (cerca de 69%) do valor de importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica no país.

Nos últimos anos, o valor do limite global do programa Importa Fácil era de aproximadamente R$ 1,6 bilhão (US$ 300 milhões). Para 2021, porém, serão liberados cerca de R$ 500 milhões (US$ 93,29 milhões).

A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de dezembro do ano passado, é assinada pelo secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco Guaranys.

Na prática, esse valor, também chamado de cota de importação, é usado na compra de produtos destinados à pesquisa científica de outros países. Logo, esses materiais ficam livres de impostos de importação.

Estudo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, aponta que o corte atinge pesquisas do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Fundações ligadas a essas duas entidades — que, inclusive, estão à frente da produção de vacinas contra o novo coronavírus desenvolvidas no Brasil — foram as que mais se beneficiaram com a isenção dos impostos em 2020.

A Fundação Butantan, por exemplo, consumiu em torno de R$ 434 milhões (US$ 80,9 milhões) da cota e a fundação de apoio à Fiocruz, cerca de R$ 256 milhões (US$ 47,7 milhões). Juntos, portanto, os dois institutos científicos usaram mais de 40% do montante total.