Alagoas, 01 de março de 2021 24º min 27º máx
WhatsApp (82) 9.9982-0322
BRASÍLIA

Senadores entram com representação no MP para investigar Aras

Agência Senado

24/01/2021 08h08 - Atualizado em 24/01/2021 08h08

Augusto Aras em sabatina
Pedro França/Agência SenadoAugusto Aras em sabatina

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) entraram nesta sexta-feira (22) com representação junto ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) para que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, responda por infrações administrativas.

Os parlamentares solicitaram a apuração disciplinar contra Augusto Aras no âmbito do Conselho Superior do MPF pela declaração sobre “estado de defesa” e afirmaram que o procurador é omisso em apurar crimes do presidente da República.

No documento, os parlamentares explicam que o PGR deve responder politicamente no Senado e criminalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), mas que essas modalidades de responsabilização não excluem uma terceira responsabilização: como membro do MPF, já que todos os ocupantes da carreira devem observar os preceitos da Lei Orgânica do MPU (Lei Complementar 75, de 1993).

Para o senador Alessandro Vieira, a representação é necessária já que, “infelizmente, o Senado tem feito vista grossa às condutas de altas autoridades, enviando uma mensagem de compadrio e leniência que instiga o cometimento de crimes de responsabilidade. Quando o peso da lei não se faz sentir, se encorajam toda sorte de malfeitos”.

“Se qualquer procurador pode responder por violar os mandamentos da Lei Orgânica que disciplina a carreira, como sustentar imunidade ao procurador-geral? Ele deveria ser o primeiro a dar o exemplo”, afirma o senador Randolfe Rodrigues.

Já o senador Fabiano Contarato destaca o excesso de poderes nas mãos dos procuradores de Justiça:

“O Constituinte concentrou poderes excessivos nas mãos do PGR, ao lhe dar a prerrogativa exclusiva de processar criminalmente o presidente e seus ministros: quem puder contar com um ‘engavetador-geral’ terá certeza de vida fácil, ainda que seus crimes saltem aos olhos”.

Comentários
Curta o EXTRA no Facebook
Confira o nosso canal no YouTube
Siga-nos no Twitter
Siga-nos no Instagram Seguir </html>
Notamos que você possui
um ad-blocker ativo!

Produzir um conteúdo de qualidade exige recursos.

A publicidade é uma fonte importante de financiamento do nosso conteúdo.

Para continuar navegando, por favor desabilite seu bloqueador de anúncios.

publicidade