DIA 1º

Posse de JHC, vice e vereadores será virtual

Por Redação com assessoria 30/12/2020 - 19:12

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JHC e Ronaldo Lessa tomam posse no dia 1º em sessão virtual
JHC e Ronaldo Lessa tomam posse no dia 1º em sessão virtual

A sessão de posse do prefeito eleito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), seu vice Ronaldo Lessa e dos vereadores da capital ocorrerá nesta sexta-feira, dia 1º de janeiro de forma virtual.

Através do ato n° 23, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (30), a Câmara definiu que a sessão de posse, assim como a eleição da Mesa Diretora, será às 16 horas no modelo online e através do aplicativo Zoom. 

A decisão segue recomendações do Ministério Público Estadual (MPE), através da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, sob o comando da promotora Fernanda Moreira, e da Força Tarefa do MP que trata exclusivamente da Pandemia da Covid-19. A preocupação é com o crescente número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no estado.

Os empossados irão participar da cerimônia de modo remoto e encaminharão, até a tarde do dia 1° de janeiro, a documentação necessária. O termo de posse, devidamente assinado, deverá ser entregue até o final da solenidade. As autoridades que têm interesse em participar devem solicitar liberação do link, através do e-mail institucional da Casa, e a sociedade civil poderá acompanhar a sessão solene através do portal da Câmara Municipal de Maceió ou em seu canal do Youtube.

SOLENIDADE - Baseado nos artigos 4º e 5º do Regimento Interno da Câmara, a solenidade será conduzida pelo atual presidente, o vereador Kelmann Vieira (Podemos). Os trabalhos serão secretariados por um vereador reeleito que seja de partido diferente do presidente e que componha a mesma da Legislatura anterior.
Finalizada a posse dos vereadores, é iniciada a do prefeito e vice-prefeito eleitos, que seguem a mesma sequência de rito.

MESA DIRETORA - Ao fim da cerimônia de posse, será respeitado o intervalo definido na legislação para que em sequência, os vereadores possam se reunir, também de forma virtual, para realizar a eleição da nova composição da Mesa Diretora que comandará o Legislativo municipal durante o biênio 2021-2022.
O Ato publicado no DOM, em seu artigo 6º, frisa que as normas da eleição da mesa seguirão as determinações previstas nos artigos 38 e 39 do Regimento Interno.
Em sua 22ª Legislatura, a Casa Mário de Guimarães contará com 25 vereadores, quatro parlamentares a mais do que a passada.


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