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Juiz anula título de doutor honoris causa que Uneal concedeu a Lula

José Fernando Martins

13/10/2020 09h09 - Atualizado em 13/10/2020 10h10

Lula durante solenidade
DivulgaçãoLula durante solenidade

O juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª Vara Cível de Arapiraca, anulou do ato da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) que outorgou, em 2017, o título de doutor honoris causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O magistrado atendeu a um pedido da atual candidata do PSDB à Câmara de Maceió Maria Tavares Ferro. O pedido já havia tido decisão liminar negada e o Ministério Público havia se manifestado pelo arquivamento da ação, sem julgamento do mérito. 

Apesar disso, Ramos decidiu que a matéria deveria, sim, ser julgada e derrubou a titulação. “Não é razoável nem atende à moralidade administrativa conceder honraria a alguém condenado e que ainda responde a outras ações”, disse em decisão assinada em 23 de julho, mas só levada ao processo no último dia 9.

À imprensa, o reitor da universidade, Odilon Máximo de Morais, disse que vai recorrer da decisão.

Confira a resposta da Uneal

Nota sobre a anulação do título de doutor honoris causa concedido pela Uneal ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Diante da notícia da anulação, por decisão da 4ª Vara Cível de Arapiraca, do título de doutor honoris causa concedido pela Universidade Estadual de Alagoas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Uneal comunica que irá recorrer da decisão.

A sentença da 4ª Vara Cível de Arapiraca não somente afronta o Conselho Superior da instituição, órgão máximo que aprovou o título honorífico, mas também fere a Constituição Federal, que garante autonomia às universidades brasileiras. Em resposta à decisão, o setor jurídico da Uneal já foi acionado e tomará as medidas judiciais cabíveis.

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