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Cármen Lúcia dá 2 dias para ministro da Justiça explicar supostos dossiês contra servidores

Reuters

05/08/2020 09h09

A ministra Carmen Lúcia
DivulgaçãoA ministra Carmen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta terça-feira, 4, dois dias de prazo para que o ministro da Justiça, André Mendonça, preste esclarecimentos a respeito de uma suposta investigação sigilosa da pasta, com a confecção de dossiês, sobre um grupo de servidores federais e estaduais que seriam identificados com o movimento antifascista.

A Rede Sustentabilidade havia recorrido ao Supremo para contestar a suposta apuração aberta pelo ministério.

Na decisão, Cármen Lúcia disse que a gravidade do caso citado pelo partido na ação, a se comprovar verdadeiro, “escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição”.


“São necessárias informações do órgão estatal indicado, para melhor esclarecimento do quadro apresentado no questionamento judicial formulado”, disse a ministra do Supremo.

Na segunda-feira, por determinação de André Mendonça, o Ministério da Justiça divulgou nota em que determinou a abertura de uma sindicância para apurar os fatos referentes à Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) da pasta.

Na ocasião, o ministro decidiu dispensar Gilson Libório Mendes, chefe da Diretoria de Inteligência da Seopi. Na noite desta terça, a pasta informou que o delegado Thiago Marcantonio Ferreira assumirá a diretoria.


Ex-advogado-geral da União, André Mendonça assumiu a pasta da Justiça no final de abril após a crise gerada pela saída do então titular Sergio Moro, que acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

Mendonça —que tem sido cotado para uma futura cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal— tem sido um dos principais aliados do presidente desde o início do governo.

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