PANDEMIA
Senadores aprovam auxílio emergencial para profissionais da Cultura
Por Secom Maceió
05/06/2020 - 10:45
Leopoldo Silva/Agência Senado
Artistas, produtores, técnicos e empresas que formam a cadeia produtiva da Cultura obtiveram outra importante vitória na tarde dessa quinta-feira (4). Por 76 votos favoráveis, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1075/2020 que cria a Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc.
De autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ) e relatoria de Jandira Feghali (PCdoB)/RJ), o projeto de lei foi aprovado no último dia 26 de maio pela maioria dos deputados federais, em sessão remota da Câmara. O projeto segue agora para sanção presidencial.
Ao todo serão liberados R$ 3 bilhões, oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) diretamente para Estados, Municípios e o Distrito Federal. Maceió já se encontra apto, dentro dos parâmetros legais, a receber esses recursos, com todas as instruções previstas em lei constituídas, inclusive o Fundo Municipal de Cultura e seu Comitê de Gestão.
Além disso, também foi iniciado o cadastramento de todos os profissionais que fazem parte do segmento cultural em Maceió, o que permitirá ao Município obter informações atualizadas sobre quem são, onde estão, qual a área de atuação desses profissionais.
Na próxima semana, a equipe da FMAC que coordenará o processo de distribuição dos recursos vai participar de uma capacitação nacional de cinco dias. Em seguida, serão realizadas oficinas para orientar os profissionais e empresas que estiverem aptos a receber o auxílio federal.