ALAGOAS

Municípios com mais de 15 mil habitantes começam a usar pregão eletrônico

Por José Fernando Martins com Agência Brasil 06/04/2020 - 08:49
Atualização: 06/04/2020 - 10:08

ACESSIBILIDADE

Divulgação
Pilar é um dos municípios atingidos pela medida
Pilar é um dos municípios atingidos pela medida

A partir desta segunda, 6, municípios brasileiros com mais de 15 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. 

Em Alagoas, 44 cidades deverão aderir à nova regra para a aquisição de mercadorias e de serviços usadas no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.

Entre elas estão: Santana do Ipanema, Atalaia, Teotônio Vilela, Girau do Ponciano, Pilar, São Luís do Quitunde, São Sebastião, Maragogi, São José da Tapera, e Limoeiro de Anadia.

Em fevereiro, o pregão eletrônico tornou-se obrigatório nos municípios de mais de 50 mil habitantes, atingindo, na ocasião, dez municípios. 

Em 1º de junho, será a vez de as cidades restantes, de até 15 mil moradores, adotarem o sistema, sendo assim atingindo todo o estado. 

O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

De acordo com o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o pregão eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. 

A primeira é a ampliação da concorrência. Ao permitir a participação de empresas de todo o país nas licitações, o sistema aumenta a oferta.

Já a segunda vantagem listada pelo secretário consiste na redução da corrupção. “O pregão eletrônico é um sistema mais transparente, que registra todas as transações. As informações estarão disponíveis para o cidadão acompanhar”, afirmou Heckert.

Confira as cidades que devem usar o pregão eletrônico


Encontrou algum erro? Entre em contato