Alagoas é autorizada a contratar até US$ 136 bilhões em empréstimo externo

O Senado autorizou o governo de Alagoas a contratar operação de crédito externo no valor de até US$ 136 bilhões com a Corporação Andina de Fomento (CAF). A resolução, assinada pelo presidente em exercício, Antônio Anastasia, foi publica hoje no Diário Oficial da União. Os recursos serão utilizados no financiamento de medidas previstas no Programa Estrutura Alagoas, que contempla obras de saneamento, urbanização e transportes. 

A CAF, ou Banco de Desenvolvimento da América Latina foi fundada em 1970 e atualmente é formada por 19 países, sendo 17 da América Latina e Caribe, Espanha e Portugal, e ainda 14 bancos privados da região.

Entre as obras previstas no Programa Estrutura Alagoas estão a duplicação da AL 101-Norte, distribuição e abastecimento de água na região metropolitana do Estado e obras de infraestrutura nas grotas de vários municípios. A resolução do Senado aponta que o governo Renan Filho pagará juros de mora de 2º a.a [ao ano] acima dos juros a serem estabelecidos no contrato de empréstimo. O cronograma de desembolso prevê parcelas de US$ 27,2 milhões até o ano 2024.

Durante a discussão da matéria, senadores salientaram que o empréstimo se soma aos esforços para assegurar um alívio financeiro aos estados, que terão grandes despesas com o enfrentamento do coronavírus. No entanto, houve controvérsia sobre a adequação do projeto à pauta da sessão. Entretanto, Anastasia enfatizou que o Senado atenderá todas as demandas financeiras dos estados.

“Há uma tradição de darmos urgência a todo projeto que interessa aos estados. Como este projeto foi colocado no esforço conjunto de combate à pandemia, todos os projetos de estados que chegarem terão tramitação rápida, pois há necessidade de recursos”, esclareceu. O Planalto já disponibilizou R$ 40 bilhões para contratação de empréstimos para garantia dos estados.