EDUCAÇÃO

Parecer sobre Fundeb pode ser votado hoje

Por Agência Câmara 10/03/2020 - 11:16

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Agência Câmara de Notícias
Relatório sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica
Relatório sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica

Comissão especial pode votar hoje o parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb (PEC 15/15).

O relatório foi lido pela parlamentar em fevereiro e a reunião para votar o texto foi marcada para o dia 4 e cancelada.

Em um texto substitutivo à proposta original, Professora Dorinha sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica, começando em 15% e aumentando um ponto percentual por ano, até atingir o índice de 20%, em um prazo de seis anos.

Em uma versão preliminar de seu parecer, apresentado em setembro do ano passado, a relatora chegou a propor que a participação da União alcançasse 40%.

A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 1.



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