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CÂMARA

Impacto das manchas de óleo pesca e meio ambiente será discutido terça-feira

Agência Câmara

14/02/2020 12h12 - Atualizado em 14/02/2020 12h12

Manchas de óleo em areia de praia de Maragogi, em Alagoas
DivulgaçãoManchas de óleo em areia de praia de Maragogi, em Alagoas

A comissão mista da medida provisória que instituiu o pagamento de auxílio emergencial a pescadores afetados pelas manchas de óleo no litoral do Nordeste e parte do Sudeste (MP 908/19) promoverá uma audiência pública na terça-feira, 18. O objetivo é debater os impactos que as manchas de petróleo causam ao ambiente marinho e os desdobramentos para a atividade da pesca.

As manchas começaram a surgir em agosto do ano passado em várias praias da costa brasileira, principalmente na região Nordeste, causando prejuízos para a pesca e para o turismo. Para amenizar o problema, o governo editou a medida provisória, instituindo o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no registro geral da atividade pesqueira. Para ser beneficiado, o pescador precisa ser domiciliado em um dos municípios afetados pelas manchas de óleo.

A comissão mista é presidida pelo deputado Raimundo Costa (PL-BA) e tem o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como relator.

Foram convidados para a audiência:

- o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco, Dilson Peixoto;- o coordenador do Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais da PUC/RJ, Renato da Silva Carreira;- a professora e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia, oceanógrafa Ana Carolina Sala;- representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores; e- representantes do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.

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