SEGURANÇA
Projeto amplia a proteção às torcedoras contra atos de violência em estádios
Por Agência Alagoas
10/02/2020 - 11:25
Divulgação
O Projeto de Lei 549/19 amplia a proteção às torcedoras contra atos de violência em estádios. O texto altera o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10671/03). A proposta assegura às mulheres proteção contra qualquer ação que lhes cause risco de morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico ou dano moral ou patrimonial.
Também fica vedado no texto gritos e cânticos discriminatórios, racistas, xenófobos ou misóginos ou que incitem quaisquer atos de violência ou qualquer forma de assédio contra as mulheres.
A autora da proposta, senadora Leila Barros (PSB-DF), afirma que os ambientes de prática esportiva ainda estão longe de serem considerados ideais para as torcedoras. Segundo ela, relatos de assédio e de atos violentos continuam frequentes.
“São espaços cuja frequência é, notoriamente, dominada pelo público masculino. Nesse contexto, aguçado pelo histórico machista e paternalista da sociedade brasileira, é que as práticas violentas e assediadoras são concretizadas com ares de habitualidade. Portanto, é imprescindível que trabalhemos no sentido de erradicação desses deploráveis comportamentos”, explica a parlamentar.
TramitaçãoO projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Esporte; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.