ELEIÇÕES

Solto, ex-presidente Lula poderá ser candidato? Entenda

Por Bruno Fernandes com agências 08/11/2019 - 18:14
Atualização: 08/11/2019 - 18:25

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O ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva
O ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva

Mesmo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tendo deixado a prisão na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba após ser liberado pela Justiça Federal, na tarde desta sexta-feira, 8, o petista não poderá se candidatar a eleições.

O impedimento se dá porque Lula foi condenado por três instâncias no caso do tríplex de Guarujá (SP), da Operação Lava Jato: a Justiça Federal, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Por ter sido condenado em segunda instância, o ex-presidente passou a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, ficando inelegível. Nesse cenário, mesmo solto, Lula não pode ser candidato.

O alvará de soltura foi expedido pelo juiz Danilo Pereira Júnior, responsável pela 12ª Vara Federal de Curitiba no começo da tarde de hoje.

Danilo Pereira é responsável pela Vara durante as férias da juíza Carolina Lebbos, que assumiu o lugar de Sérgio Moro nos processos da Lava Jato.

A defesa do ex-presidente apresentou pedido de soltura imediata após a decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar inconstitucional prisão após condenação em segunda instância.


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