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SUSPENSÃO
PSL decide suspender cinco deputados de atividades partidárias
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A convenção nacional extraordinária do PSL decidiu, nesta sexta-feira (18), suspender das atividades partidárias cinco deputados: Alê Silva (MG), Bibo Nunes (RS), Carlos Jordy (RJ), Carla Zambelli (SP) e Filipe Barros (PR).
Os cinco parlamentares assinaram a lista apresentada pelo deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO), na última quarta-feira (16), para tornar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) novo líder da bancada. Eduardo é filho do presidente Jair Bolsonaro.
Logo em seguida, porém, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) apresentou uma lista com 31 de assinaturas para retomar a liderança.
Suspensão
O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), afirmou que os parlamentares terão direito de resposta, "mas a suspensão começa imediatamente".
"Suspensão de todos os direitos, qualquer manifestação no plenário, suspensão de colocar nome em lista representando o PSL de escolha do líder do partido. O partido só está usando a legislação."
Segundo o deputado, "existe vasto material probatório" de ataques desses parlamentares ao partido, aos parlamentares e ao presidente da sigla, Luciano Bivar, inclusive nas redes sociais.
O estatuto do PSL (artigo 126) prevê que o parlamentar poderá ser punido com suspensão. Ele terá prazo de cinco dias para recorrer da decisão.
O mesmo estatuto diz que compete ao presidente da Comissão Executiva Nacional pedir ao Conselho de Ética abertura de processo para apurar conduta de algum membro. Ao Conselho de Ética cabe processar as representações e se manifestar nos casos submetidos pela executiva da legenda.
No julgamento do processo, os envolvidos têm direito à palavra, assim como os membros da executiva para fazer esclarecimentos. Encerrada essa fase, passa-se à votação do parecer do conselho de ética, que será aprovado se houver maioria absoluta de votos. Cabe recurso da decisão.
