PROJETO DE RESOLUÇÃO

Deputados querem reduzir para duas o número de sessões ordinárias na semana

Por Redação 09/10/2019 - 15:40
Atualização: 09/10/2019 - 15:52

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Fachada da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE)
Fachada da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE)

Um Projeto de Resolução de autoria dos deputados Francisco Tenório (PMN) e Tarcizo Freire (PP) pretende mudar o regimento interno Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE-AL). A proposta é reduzir de três para duas por semana o número de sessões ordinária.

Além da quantidade, a proposta, se aprovada pretende modificar o horário das sessões que passariam a ocorrer apenas as terças e quartas, a partir das 9h. Hoje, as sessões ordinárias acontecem entre terça e quinta, às 15h.

O projeto protocolado no começo deste mês de outubro também propõe mudança nas sessões especiais da casa de Tavares Bastos. As sessões passam a ocorrer as quintas e sextas, sempre a partir das 15h, e as reuniões das comissões permanentes, uma vez por semana, nas segundas.

Até o momento, pelo menos 15 parlamentares mostraram interesse na aprovação da matéria. Como justificativa para a diminuição do trabalho dos parlamentares, é destacado que "as atividades legislativas não se resumem em sessões ordinárias”.

Conforme o Regimento Interno da Casa, nos 60 dias anteriores as eleições gerais, as sessões ordinárias podem ocorrer apenas duas vezes por semana.Com o Projeto de Resolução aprovado, a exceção vira regra.


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