Governo Bolsonaro dá passaporte diplomático a parentes de suspeito na morte de Marielle Franco

O governo de Jair Bolsonaro concedeu passaporte diplomático a João Vitor Moraes Brazão e Dalila Maria de Moraes Brazão, filho e esposa do deputado federal Chiquinho Brazão (Avante-RJ). O parlamentar é irmão de Domingos Inácio Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) acusado de obstruir as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em março de 2018, e suspeito de ser um dos mandantes do crime.

Segundo o portal de notícias Brasil de Fato, Domingos Brazão é investigado desde fevereiro deste ano sob suspeita de obstruir as investigações. No último dia 17 de setembro, a ex-procuradora geral da República, Raquel Dodge, apresentou uma denúncia contra ele e também solicitou a abertura de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar se o conselheiro foi o mandante do assassinato.

Os integrantes da família Brazão estão em uma lista com os 1694 passaportes diplomáticos emitidos pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) até 15 de agosto, a qual o Brasil de Fato teve acesso por meio da Lei de Acesso à Informação.

São diversas as vantagens do passaporte diplomático, a começar pela gratuidade da emissão do documento, que custa R$ 257,25 para os demais viajantes. Além disso, os portadores não pegam filas nos aeroportos internacionais e conseguem o visto mais facilmente. Em alguns países, a depender de acordos com o Brasil, o visto é dispensado.

Chiquinho Brazão, que é sócio do irmão Domingos Brazão em uma rede de postos de gasolina, fez sua trajetória política em Rio das Pedras, na oeste do Rio de Janeiro. A região é controlada por milícias e foi o lugar que abrigou Fabrício Queiroz, o ex-assessor e motorista de Flávio Bolsonaro, após o escândalo das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Entre 2016 e 2018, o patrimônio do parlamentar subiu de R$ 2,3 milhões para R$ 3,4 milhões, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Flávio Bolsonaro é outro político que conseguiu bons votos na favela em 2018. Com 8.729 votos, o filho do presidente foi o senador mais votado da região.

Outro suspeito do caso Marielle também tem ligação com a favela. O professor de artes marciais “Djaca“, responsável por ter jogado no mar armas que teriam sido usadas no assassinato da vereadora vive e dá aulas na região de Rio das Pedras e Muzema. Em suas redes sociais, Djaca já postou panfletos que fazem propaganda de um serviço de transporte de passageiros apelidado de “Uber da milícia”, de acordo com matéria publicada na Revista Fórum.

Itamaraty

Em nota enviada ao Brasil de Fato, o Itamaraty aponta que o passaporte diplomático é um direito garantido pelo Decreto 5.978 de 2006, que prevê a entrega do documento para quem ocupa cargos políticos, entre outros. Sobre a entrega do documento para parentes de parlamentares, o decreto afirma. “A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheira ou companheiro e aos dependentes das pessoas indicadas na lei será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores.”