SENADO
Tasso apresenta relatório final da reforma da Previdência
Por Agência Brasil
19/09/2019 - 13:17
Divulgação
Ao apresentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado seu parecer nesta quinta-feira, 19, sobre a reforma da Previdência ( PEC 06/2019), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do texto, rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados.
Polêmica
Para acabar com a polêmica em torno do entendimento de que ajustes já feitos no texto pelo relator teriam alterado o mérito do texto e, por isso, a proposta teria que voltar que retornar à Câmara dos Deputados, Tasso mudou a redação sobre o ponto que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para os trabalhadores informais.
Ao se referir a esse grupo, no trecho que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para esses trabalhadores ele trocou a frase "os que se encontram em situação de informalidade" para "trabalhadores de baixa renda". Na avaliação do tucano dessa forma o texto elimina a dúvida de que se trata de um grupo adicional porque já existe um sistema especial de inclusão previdenciária.
Calendário
Conforme o calendário definido entre os líderes e a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), na próxima terça-feira (24), o relatório final será votado na Comissão. No mesmo dia à tarde a matéria será votada em primeiro turno no plenário da Casa,onde precisa do apoio de 49 dos 81 senadores para avançar.
Após a votação da matéria em primeiro turno, os senadores terão cinco dias corridos de prazo para novas emendas de redação em plenário. A expectativa é de que até 10 de de outubro ocorra a votação em segundo turno, se aprovado, o texto segue para promulgação.
“O Senado está dando uma demonstração de maturidade para o país nós sabemos que tem senadores que são contra a reforma, mas mesmo as bancadas de oposição não fizeram em nenhum momento obstrução regimental. A obstrução foi no campo das ideias” , ressaltou a presidente da CCJ.