Oscip acusada de fraudes não é autorizada a operar com transporte escolar

O Ministério Público Estadual investiga os contratos entre a Bioética de Gestão Pública e a Secretaria Estadual de Educação desde o final do ano passado, após denúncia de um cidadão identificado como Bruno Alves da Silva.

Segundo o extrato da denúncia que tramita no MP, existem "possíveis irregularidades" no termo de parceria assinado entre a Oscip e a Seduc" onde aduzem eventuais valores divergentes na execução orçamentária".

É quase a mesma investigação levada adiante pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, na Operação Casmurros, só que envolvendo recursos federais.

O MP instaurou o procedimento em 14 de dezembro do ano passado. Está sob análise do Conselho Superior do Ministério Público desde 14 de março.

Apesar de ser uma Oscip, que constitui “pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos”, ela está registrada em nome de Márcio Fernando Lessa Magalhães ou Márcio Lessa, como é conhecido, um dos 13 presos na Operação Casmurros.

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