SENADO
Comissão analisa prioridade para economia solidária na merenda escolar
Por Agência Senado
19/08/2019 - 09:34
Seduc
Produtores rurais e cooperativas que operem em regime de economia solidária podem ganhar preferência como fornecedores dos produtos da merenda escolar. Está na pauta da Comissão de Educação (CE) desta terça-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 292/2018, do senador Otto Alencar (PSD-BA), que prevê a medida.
O projeto recebeu parecer favorável do relator Nelsinho Trad (PSD-MS) e será votado em caráter terminativo na comissão.
Também para decisão final está na pauta da CE projeto de lei (PL 2.342/2019) que insere entre as finalidades dos institutos federais de ensino o desenvolvimento de ações de letramento em programação computacional, garantindo capacitação técnica e atualização pedagógica aos professores da rede pública.
Na justificativa, a autora da proposta, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ressaltou que, ao longo da história, a tecnologia disponível modela e define a produção de bens, o mercado de trabalho e as relações sociais. Ela acrescentou que ganharam ainda mais importância as tecnologias da informação e comunicação, as chamadas TICs, que envolvem a programação de computadores e a criação de aplicativos.
O relator na comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), recomendou voto favorável ao projeto.
Atendimento voluntário
Outra proposta a ser discutida na comissão é o Projeto de Lei da Câmara 13/2016, que trata do acompanhamento pedagógico para os alunos de baixo rendimento. O texto prevê que esse serviço será oferecido no decorrer do processo de aprendizagem, diretamente pela escola ou por meio da articulação com associações comunitárias e outras entidades da sociedade civil.
O objetivo do PLC 13/2016, segundo autor da proposta, o ex-deputado Eduardo Cunha, é estimular o atendimento específico, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, dos estudantes com baixo rendimento escolar e, com isso, reduzir os índices de repetência e evasão.
O texto será analisado na forma de um substitutivo do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que ainda acatou emenda da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) para tornar explícito que o acompanhamento pedagógico ocorrerá de preferência paralelamente ao período letivo, e não no final de cada bimestre, como previa o projeto original.
A reunião da CE está prevista para ter início às 11h, no Plenário 15 da Ala Alexandre Costa.