UNIÃO
Executivo, Legislativo e Judiciário assinam pacto pela infância
Por Agência Brasil
25/06/2019 - 17:04
Divulgação
Com a missão de reduzir a vulnerabilidade social e garantir direitos das crianças, foi firmado hoje, 25, em Brasília, pelos Três Poderes, o Pacto Nacional pela Primeira Infância. A intenção é unir esforços para dar efetividade a direitos que, embora previstos em lei, não são assegurados aos brasileiros com menos de 6 anos de idade, faixa etária considerada fundamental para o desenvolvimento de uma criança. A iniciativa é organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em abril deste ano, o ministro Dias Toffoli deu início aos trabalhos do pacto ao realizar uma reunião com representantes de 40 instituições que atuam na área dos direitos da primeira infância. O pacto prevê ações até 2020. Serão cursos à distância para pessoas com atuação ligada à área da infância como psicólogos, assistentes sociais e servidores públicos, além de atividade presencial de capacitação para formar operadores do direito.
Serão ainda realizados cinco seminários nas cinco regiões do país. O pacto foi firmado hoje (25) no primeiro deles, o seminário da Região Centro-Oeste.
Para divulgar as ações previstas no pacto, será lançada uma campanha com peças publicitárias, material jornalístico e conteúdo para redes sociais.